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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

PreparoPetição Cível

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PORTUGAL FRAGACPF

Reu

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 014.***.***-49

Autor:

JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 88638· CPF 942.***.***-20

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

FERNANDO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RJ 185136· CPF 081.***.***-45

Autor:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB RJ 214713

+ outros advogados do autor

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 014.***.***-49

Reu:

JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 88638· CPF 942.***.***-20

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RJ 185136· CPF 081.***.***-45

Reu:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB RJ 214713

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (27/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PreparoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PORTUGAL FRAGACPF

Reu

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 014.***.***-49

Autor:

JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 88638· CPF 942.***.***-20

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

FERNANDO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RJ 185136· CPF 081.***.***-45

Autor:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB RJ 214713

+ outros advogados do autor

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 014.***.***-49

Reu:

JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 88638· CPF 942.***.***-20

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RJ 185136· CPF 081.***.***-45

Reu:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB RJ 214713

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (27/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA PORTUGAL ARAUJOCPF

LUIS CLAUDIO DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

AGATA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· OAB PE 14647· CPF 734.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: COSIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A. e OUTROS APELADOS: LUIS CLÁUDIO DA SILVA ARAÚJO e OUTROS RELATOR: DES. AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO DESPACHO A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5°, LXXIV, assegura a assistência gratuita, mas condiciona o seu deferimento “aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A teor do artigo 98, caput, do CPC, gozará do benefício da gratuidade judiciária, na forma da lei, a pessoa natura... (02/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA PORTUGAL ARAUJOCPF

LUIS CLAUDIO DA SILVA ARAUJOCPF

COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A.CNPJ

AGATA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A.CNPJ

AGATA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

MARCIA PORTUGAL ARAUJOCPF

LUIS CLAUDIO DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Desentranhado o documento (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 41.991,92

Autor

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

MARIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

EVELYN DOS SANTOS PORTUGALCPF

FABIO DOS SANTOS PORTUGALCPF

MARCIA PORTUGAL ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

VILMA DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Outros

SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 132728· CPF 098.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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