MARCIO ROGERIO COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 89.606,35

Autor

JORDY EDSON SERRAO SANTOSCPF

LUIZ FERNANDO MARTINS DE SOUSACPF

MARCIO ROGERIO COSTA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 89.606,35

Autor

JORDY EDSON SERRAO SANTOSCPF

LUIZ FERNANDO MARTINS DE SOUSACPF

MARCIO ROGERIO COSTA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Autor:

JEDEILSON PENHA PEREIRA· OAB MA 19474· CPF 056.***.***-54

Autor:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 15784· CPF 040.***.***-42

Autor:

LEONARDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20686· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORDY EDSON SERRAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Autor:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 15784· CPF 040.***.***-42

Autor:

JEDEILSON PENHA PEREIRA· OAB MA 19474· CPF 056.***.***-54

Autor:

LEONARDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20686· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORDY EDSON SERRAO SANTOS e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/201... (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORDY EDSON SERRAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Autor:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 15784· CPF 040.***.***-42

Autor:

JEDEILSON PENHA PEREIRA· OAB MA 19474· CPF 056.***.***-54

Autor:

LEONARDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20686· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORDY EDSON SERRAO SANTOS e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/201... (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANDRESON BARROS DA SILVA NASCIMENTOCPF

ANTONIO CARLOS RAMOS FREITASCPF

ANTONIO CARLOS SERRA PIRESCPF

ALEXSANDRO SOUSA DE JESUSCPF

ANTONIO VERISSIMO SOUZA FRANCACPF

+ 25 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ARLINDO MENESES GOMES em 04/04/2024 23:59. (05/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

CAIO NOGUEIRA MIGUEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIANO MOURA DOS SANTOS· OAB RJ 240399· CPF 071.***.***-16

Reu:

WLADIMIR FERREIRA LIMA· OAB RJ 149310· CPF 091.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de WLADIMIR FERREIRA LIMA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEANDRO SANTOS DE CARVALHO

Advogados

Reu:

RICARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 142887· CPF 027.***.***-09

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (09/04/2026)

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