Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AZEVEDO E COTRIK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

KATIA VALERIA DOS SANTOS SILVA DE ANDRADE

Reu

MARIA APARECIDA DA S. FERREIRACPF

JOSE EMILIO NARDINICPF

SONIA RIBEIROCPF

HÉLIO CIPRIANI DE FREITASCPF

ANDRE LEONARDO NASCIMENTO MOREIRACPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 131431· CPF 041.***.***-27

Autor:

CLAUDIO ALVES GARCIA· OAB RJ 155728· CPF 286.***.***-63

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Outros

RAPHAEL DE ANDRADE NAVES· OAB RJ 189441· CPF 100.***.***-26

CARLOS BARBOSA RIBEIRO· OAB RJ 129720· CPF 088.***.***-33

ANA CAROLINA SILVA MELLO· OAB RJ 222755· CPF 148.***.***-57

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Enriquecimento sem CausaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA AZEVEDO E COTRIK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

KÁTIA VALÉRIA DOS SANTOS SILVA DE ANDRADECPF

Reu

ALEN GUIMARÃES MARQUESCPF

ALEXANDRE MARINHO FRANCISCO

ALUIZIO TORRES FALCÃOCPF

ANA PAULA HACK TEIZEIRA CAMPOS

ANDRE BARROS DE ALMEIDA

+ 41 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALVES GARCIA· OAB RJ 155728· CPF 286.***.***-63

Autor:

CARLOS BARBOSA RIBEIRO· OAB RJ 129720· CPF 088.***.***-33

Autor:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

JOSE RODRIGO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 131431· CPF 041.***.***-27

Autor:

RAPHAEL DE ANDRADE NAVES· OAB RJ 189441· CPF 100.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ALVES GARCIA· OAB RJ 155728· CPF 286.***.***-63

Reu:

CARLOS BARBOSA RIBEIRO· OAB RJ 129720· CPF 088.***.***-33

Reu:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

JOSE RODRIGO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 131431· CPF 041.***.***-27

Reu:

RAPHAEL DE ANDRADE NAVES· OAB RJ 189441· CPF 100.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Consta no DCP petição pendente de juntada, pelo que, determino o retorno dos autos ao cartório a fim de regularizá-los. Após, voltem conclusos. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA AZEVEDO E COTRIK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

KÁTIA VALÉRIA DOS SANTOS SILVA DE ANDRADECPF

Reu

ALEN GUIMARÃES MARQUESCPF

ALEXANDRE MARINHO FRANCISCO

ALUIZIO TORRES FALCÃOCPF

ANA PAULA HACK TEIZEIRA CAMPOS

ANDRE BARROS DE ALMEIDA

+ 41 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALVES GARCIA· OAB RJ 155728· CPF 286.***.***-63

Autor:

CARLOS BARBOSA RIBEIRO· OAB RJ 129720· CPF 088.***.***-33

Autor:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

JOSE RODRIGO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 131431· CPF 041.***.***-27

Autor:

RAPHAEL DE ANDRADE NAVES· OAB RJ 189441· CPF 100.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ALVES GARCIA· OAB RJ 155728· CPF 286.***.***-63

Reu:

CARLOS BARBOSA RIBEIRO· OAB RJ 129720· CPF 088.***.***-33

Reu:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

JOSE RODRIGO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 131431· CPF 041.***.***-27

Reu:

RAPHAEL DE ANDRADE NAVES· OAB RJ 189441· CPF 100.***.***-26

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2010

Distribuição

25/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AZEVEDO E COTRIK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

KÁTIA VALÉRIA DOS SANTOS SILVA DE ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL FLATCNPJ

MARIA APARECIDA DA S. FERREIRACPF

JOSE EMILIO NARDINICPF

SONIA RIBEIROCPF

HÉLIO CIPRIANI DE FREITASCPF

+ 44 outros

Outros

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

JOÃO AIRES CALDEIRA· OAB RJ 38692· CPF 249.***.***-72

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Reu

ALEX DE FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BARBARA MARIA BALIEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 28713· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DE FREITAS DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Reu

VALBERT NOGUEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBERT NOGUEIRA DE SOUZACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Advogados

Autor:

BARBARA MARIA BALIEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 28713· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Reu

WENDESON DA ROCHA JARDIM

Outros

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Reu

JUSTICA PUBLICA

WENDESON DA ROCHA JARDIM

Advogados

Reu:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Reu

ALESSANDRO DA SILVA CONCEICAO

Advogados

Reu:

RICARDO ALMEIDA ALVES· OAB PA 23156· CPF 742.***.***-15

Reu:

EVANDRO CRUZ DE SOUZA· OAB PA 11485· CPF 647.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Reu

MACIEL SANTANA PAIVACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL SANTANA PAIVACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANE DA CONCEICAO WANZELER· OAB PA 21236· CPF 892.***.***-63

Autor:

SERGIO DE JESUS CORREA· OAB PA 21235· CPF 510.***.***-87

Reu:

LEIDIANE DA CONCEICAO WANZELER· OAB PA 21236· CPF 892.***.***-63

Reu:

SERGIO DE JESUS CORREA· OAB PA 21235· CPF 510.***.***-87

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANE DA CONCEICAO WANZELER· OAB PA 21236· CPF 892.***.***-63

Autor:

SERGIO DE JESUS CORREA· OAB PA 21235· CPF 510.***.***-87

Reu:

LEIDIANE DA CONCEICAO WANZELER· OAB PA 21236· CPF 892.***.***-63

Reu:

SERGIO DE JESUS CORREA· OAB PA 21235· CPF 510.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal