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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 35.444,13

Autor

MARCIO DONIZETI MELLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DONIZETI MELLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DONIZETI MELLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

MARCIO DONIZETI MELLICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ACILON MONIS FILHO· OAB SP 171517· CPF 142.***.***-77

Reu:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

MARCIO DONIZETI MELLICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ACILON MONIS FILHO· OAB SP 171517· CPF 142.***.***-77

Reu:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2002

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 2.400,00

Autor

GENILDO JOAO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

MUNICIPIO DE GLORIA

Advogados

Autor:

CELSO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 320· CPF 035.***.***-00

Autor:

TATIANY PACIFICO DE OLIVEIRA· OAB BA 24812· CPF 927.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GENILDO JOÃO DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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