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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

LUCAS JOSE DE SA CARMO

WESLEY SAMUEL DA SILVA DUTRA

MARCIO ROSA SILVA

Outros

HEULA RUBIA ANDRADE COUTO· OAB MG 205767

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 161.680,00

Último movimento: Juntada - Certidão (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORDANI PEREIRA DIASCPF

MARCIO ROSA SILVA

Reu

GLEYSON PEREIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

HELUAN ODENIR PEDRA SILVA· OAB TO 8045· CPF 027.***.***-07

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

HELUAN ODENIR PEDRA SILVA· OAB TO 8045· CPF 027.***.***-07

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório IMISSÃO NA POSSE Nº 0014295-26.2025.8.27.2722/TO RELATOR: NILSON AFONSO DA SILVA REQUERENTE: MARCIO ROSA SILVA ADVOGADO(A): HELUAN ODENIR PEDRA SILVA (OAB TO008045) REQUERENTE: JORDANI PEREIRA DIAS ADVOGADO(A): HELUAN ODENIR PEDRA SILVA (OAB TO008045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 05/06/2026 - Protocolizada Petição DESPACHO REQUISICAO DE DOCUMENTOS Evento 62 - 28/05/20... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DJAIR BOSCATTICPF

MARCIO ROSA DA SILVACPF

Reu

CAROLINE RODRIGUESCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RENATA ELIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 193441

Autor:

ANA CAROLINA DA MOTTA PAES· OAB MG 107219

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FIOROTTO SILVERIO· OAB MG 203106

Reu:

WILLIAM SILVA DA CUNHA

Reu:

DIEGO GUEVARA DE ALMEIDA· OAB MG 103982

Último movimento: Transitado em Julgado (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DJAIR BOSCATTICPF

MARCIO ROSA DA SILVACPF

Reu

CAROLINE RODRIGUESCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RENATA ELIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 193441

Autor:

ANA CAROLINA DA MOTTA PAES· OAB MG 107219

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FIOROTTO SILVERIO· OAB MG 203106

Reu:

DIEGO GUEVARA DE ALMEIDA· OAB MG 103982

Reu:

WILLIAM SILVA DA CUNHA

Último movimento: Transitado em Julgado (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROSA DA SILVACPF

DJAIR BOSCATTICPF

Reu

Em segredo de justiça

CAROLINE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENATA ELIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 193441

Autor:

ANA CAROLINA DA MOTTA PAES· OAB MG 107219

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FIOROTTO SILVERIO· OAB MG 203106

Reu:

DIEGO GUEVARA DE ALMEIDA· OAB MG 103982

Reu:

WILLIAM SILVA DA CUNHA

Outros

WILLIAM SILVA DA CUNHA· OAB MG 98830· CPF 854.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJAIR BOSCATTICPF

MARCIO ROSA DA SILVA

Reu

CAROLINE RODRIGUES

LAURA RODRIGUES JUSTIMIANO

Advogados

Autor:

RENATA ELIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 193441· CPF 115.***.***-80

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FIOROTTO SILVERIO· OAB MG 203106

Autor:

ANA CAROLINA DA MOTTA PAES· OAB MG 107219· CPF 054.***.***-48

Autor:

DIEGO GUEVARA DE ALMEIDA· OAB MG 103982· CPF 058.***.***-03

Autor:

WILLIAM SILVA DA CUNHA· OAB MG 98830· CPF 854.***.***-30

Reu:

RENATA ELIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 193441· CPF 115.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FIOROTTO SILVERIO· OAB MG 203106

Reu:

ANA CAROLINA DA MOTTA PAES· OAB MG 107219· CPF 054.***.***-48

Reu:

DIEGO GUEVARA DE ALMEIDA· OAB MG 103982· CPF 058.***.***-03

Reu:

WILLIAM SILVA DA CUNHA· OAB MG 98830· CPF 854.***.***-30

Último movimento: Trânsito em julgado (24/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JACY FREITASCPF

Reu

MARCIO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JACY FREITAS· OAB PR 72597· CPF 524.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA REGINA CLAUDIO SANT ANNA FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DENER CLAUDIO SANTANNA

Reu

LUCAS LEAL RIBEIRO TEIXEIRACPF

MARCIO ROSA DA SILVA

MAXWELL ALBERTO MOREIRA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ESDRAS EUDES HESLI MEDEIROS· OAB RJ 247096· CPF 140.***.***-07

Autor:

VITORIA CAROLINA CARIUS CABRAL DE MELLO· OAB RJ 232681· CPF 171.***.***-30

Reu:

NORBERT MAXIMILIAN COHN· OAB RJ 179448· CPF 117.***.***-64

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CONTI· OAB RJ 67447· CPF 011.***.***-95

Reu:

RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB RJ 211289· CPF 000.***.***-58

Outros

RODOLPHO PAULO LOBO RIBAS· OAB RJ 257569· CPF 153.***.***-52

Último movimento: Remessa (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUCAS LEAL RIBEIRO TEIXEIRA

MARCIO ROSA DA SILVA

MAXWELL ALBERTO MOREIRA DA CONCEICAO

Último movimento: Expedição de documento (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUCAS LEAL RIBEIRO TEIXEIRA

MARCIO ROSA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

MARCIO ROSA DA SILVA

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ROSANA DA VEIGA MARINHO DOS SANTOS· OAB RJ 199127· CPF 023.***.***-60

CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS· OAB RJ 214833· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se as partes em nova e derradeira chance. (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROSA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S A

BANCO MASTER S.A.

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

Autor:

THAYNÁ CLEVELAND TONHOQUI· OAB RJ 237501· CPF 139.***.***-92

Autor:

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

FERNANDA LOUSADA CARDOSO· OAB RJ 108112· CPF 077.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

Reu:

THAYNÁ CLEVELAND TONHOQUI· OAB RJ 237501· CPF 139.***.***-92

Reu:

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

FERNANDA LOUSADA CARDOSO· OAB RJ 108112· CPF 077.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROSA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S A

BANCO MASTER S.A.

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

Autor:

THAYNÁ CLEVELAND TONHOQUI· OAB RJ 237501· CPF 139.***.***-92

Autor:

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

FERNANDA LOUSADA CARDOSO· OAB RJ 108112· CPF 077.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

Reu:

THAYNÁ CLEVELAND TONHOQUI· OAB RJ 237501· CPF 139.***.***-92

Reu:

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

FERNANDA LOUSADA CARDOSO· OAB RJ 108112· CPF 077.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 110.262,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

MARCIO ROSA DA SILVACPF

Outros

LORRANE FERREIRA SABOIA· OAB MG 153812· CPF 078.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO ROSA DA SILVA

Advogados

Reu:

LORRANE FERREIRA SABOIA· OAB MG 153812· CPF 078.***.***-64

Último movimento: Definitivo (25/02/2022)

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