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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON DEZIDERIO DE SOUZACPF

DANIEL PEREIRA LIMACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITUBERA-BA

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Autor:

ELIAS DOS SANTOS IGNOTO· OAB GO 18193· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KENNEDY SILVA DE SOUSACPF

DANIEL PEREIRA LIMACPF

Reu

1 VARA CRIME DA COMARCA DE VALENCA BA

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LIMA em 25/10/2024 23:59. (26/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 52.336,85

Autor

BANCO BV FINANCEIRA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

DANIEL PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Bv Financeira Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325) Executado: Daniel Pereira Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza 1.ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Valença-BA Rua Dr. Guido Araújo Magalhães, S/N - Novo Horizonte, Valença - BA, 45400-000 Telefone (75) 3641-3619 Processo nº: 0004082-71.2013.8.05.0271... (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KENNEDY SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA MACHADO E ABREU· OAB BA 48241· CPF 823.***.***-53

Reu:

FABIO ALVES LEANDRO· OAB DF 54634· CPF 013.***.***-64

Outros

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KENNEDY SILVA DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MACHADO E ABREU· OAB BA 48241· CPF 823.***.***-53

Autor:

FABIO ALVES LEANDRO· OAB DF 54634· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2004

Distribuição

12/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO· OAB BA 27143· CPF 385.***.***-34

Autor:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 52.721,09

Autor

JILNEIDE GOMES DA SILVA LIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS LAGO DOS SANTOS SOUZA

MARCIO SANTOS DE JESUSCPF

MARCIO SANTOS DE JESUS

ANTONIO CARLOS LAGO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

REJANE SOARES DA CUNHA MAGALHAES· OAB BA 74891· CPF 048.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JILNEIDE GOMES DA SILVA LIRA

Reu

ANTONIO CARLOS LAGO DOS SANTOS SOUZACPF

MARCIO SANTOS DE JESUS

REJANE SOARES DA CUNHA MAGALHAES

Advogados

Autor:

REJANE SOARES DA CUNHA MAGALHAES· OAB BA 74891· CPF 048.***.***-38

Reu:

REJANE SOARES DA CUNHA MAGALHAES· OAB BA 74891· CPF 048.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE DE JESUS MIRANDA

JOAO JULIO MARTINS DA SILVACPF

GIRLANE PEREIRA DA SILVA

LUIS FELIPE DE JESUS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Reu:

IVAN LAVISSE TEIXEIRA· OAB BA 37259· CPF 064.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JULIO MARTINS DA SILVA em 15/04/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANACPF

MARCIO SANTOS DE JESUS

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGACPF

Advogados

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB BA 64778· CPF 281.***.***-66

Autor:

LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA· OAB BA 77949· CPF 860.***.***-40

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB BA 64778· CPF 281.***.***-66

Reu:

LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA· OAB BA 77949· CPF 860.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANACPF

MARCIO SANTOS DE JESUS

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGACPF

Advogados

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB BA 64778· CPF 281.***.***-66

Autor:

LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA· OAB BA 77949· CPF 860.***.***-40

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB BA 64778· CPF 281.***.***-66

Reu:

LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA· OAB BA 77949· CPF 860.***.***-40

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ADRIANA CABRAL DE SOUZA

JULIANA SLEIMAN MURDIGACPF

MARCIO SANTOS DE JESUS

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SP 300114· CPF 324.***.***-11

Autor:

ADRIANA CABRAL DE SOUZA· OAB SP 449000· CPF 426.***.***-30

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SP 300114· CPF 324.***.***-11

Reu:

ADRIANA CABRAL DE SOUZA· OAB SP 449000· CPF 426.***.***-30

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXEQUENTE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Advogado(s) do reclamante: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO EXEQUENTE: MARCIO SANTOS DE JESUS Advogado(s) do reclamado: JULIANA SLEIMAN MURDIGA, ADRIANA CABRAL DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO D... (16/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 952,43

Autor

CONDOMINIO BEL RIO RESIDENCECNPJ

Reu

MARCIO SANTOS DE JESUS

Outros

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Expedição de Documento (21/12/2022)

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