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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SANTOS SOUZA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE LIMA PIEREZAN· OAB BA 33548· CPF 021.***.***-52

Reu:

JOSEANE LIMA PIEREZAN· OAB BA 33548· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 1,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCIO SANTOS SOUZA

Advogados

Reu:

DENIS DA COSTA SANTOS· OAB PI 9961· CPF 022.***.***-89

Reu:

RENAN ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PI 9263

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 1,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCIO SANTOS SOUZA

FERNANDO DA SILVA SOUSA

Advogados

Reu:

DENIS DA COSTA SANTOS

Reu:

ANTONIO LUIS DE SOUSA· OAB TO 10067· CPF 856.***.***-34

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Reu:

THAIS MENDES MOREIRA E SILVA

Reu:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOSA

Reu

MARCIO SANTOS SOUZA

JOSE ROBERTO PANTOJA QUARESMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

MARCIO SANTOS SOUZACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 109824· CPF 004.***.***-08

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SANTOS SOUZA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY CRISTINA DE ALBUQUERQUE MONTEIROCPF

MARCIO SANTOS SOUZA

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801153-22.2022.8.19.0208. AUTOR: KELLY CRISTINA DE ALBUQUERQUE MONTEIRO, MARCIO SANTOS SOUZA RÉU: STONE PAGAMENTOS S.A. RIO DE JANEIRO, 10 de fevereiro de 2025. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Classe: PROC... (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY CRISTINA DE ALBUQUERQUE MONTEIROCPF

MARCIO SANTOS SOUZA

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 230.000,00

Autor

MIRIAN SALVAN DEPIERI DE VILLACPF

Reu

INEZ SALUTE DE VILLA DA SILVA

IDALINA DE VILLA DA ROCHACPF

TEREZA DE VILLA BERTOCPF

DONATO BERTOCPF

HELENA DE VILLA

+ 19 outros

Advogados

Autor:

SARA TENORIO DA SILVA· OAB SC 056958· CPF 647.***.***-15

Reu:

DANIELA SEBERINO MEIS GUESSI· OAB SC 018671· CPF 025.***.***-70

Reu:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Reu:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 067130· CPF 673.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

FERNANDA WULFING· OAB SC 047145· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02FP -> TJSC (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 230.000,00

Autor

MIRIAN SALVAN DEPIERI DE VILLACPF

Reu

PEDRO DE VILLACPF

CELIA DE VILLA DE SOUZACPF

ROSALINA DE VILLA RIDIERICPF

CLEMERSON SALVAN DEPIERI DE VILLACPF

DONATO BERTOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SARA TENORIO DA SILVA· OAB SC 056958· CPF 647.***.***-15

Reu:

DANIELA SEBERINO MEIS GUESSI· OAB SC 018671· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO SANTOS SOUZA

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUTO DA SILVA· OAB SP 330773· CPF 294.***.***-05

Autor:

FABIOLA STAURENGHI· OAB SP 195525· CPF 276.***.***-09

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

LEANDRO SOUTO DA SILVA· OAB SP 330773· CPF 294.***.***-05

Reu:

FABIOLA STAURENGHI· OAB SP 195525· CPF 276.***.***-09

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Márcio Santos Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Apelação Cível Processo nº 1013254-70.2021.8.26.0007 Relator(a): LÉA DUARTE Órgão Julgador: Núcleo 4.0-T. IV (DP2) SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 06/07/2026 às 00:01 Número da pauta: 47 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984... (24/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauExecução em Ação Rescisória

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRACPF

MARIO CEZAR NASCIMENTO MADUREIRACPF

Reu

GIAN MARCO GABELLICPF

SABRINA GABELLICPF

Advogados

Autor:

ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO· OAB BA 014571· CPF 450.***.***-15

Autor:

FERNANDA ALMEIDA RÊGO NASCIMENTO· OAB BA 026013· CPF 015.***.***-04

Autor:

JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 040702· CPF 034.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE SOUZA NEIVA FILHO· OAB BA 014975· CPF 418.***.***-04

Reu:

CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA· OAB BA 028004· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 10.019,16

Autor

ELISIO BOMFIM BRAGACPF

Reu

JOSE ANTONIO VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 13695· CPF 424.***.***-72

Reu:

ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA· OAB BA 28153

Reu:

CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA· OAB BA 28004· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ELISIO BOMFIM BRAGA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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