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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 49.398,85

Autor

ODONTOLOGIA SAPATA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Advogados

Autor:

VANESSA KARLA ALCANTARA ALVARENGA· CPF 087.***.***-14

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA· CPF 298.***.***-72

Outros

VANESSA KARLA ALCANTARA ALAVARENGA· OAB PR 092697

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 49.398,85

Autor

ODONTOLOGIA SAPATA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANESSA KARLA ALCANTARA ALVARENGA· CPF 087.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 49.398,85

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ODONTOLOGIA SAPATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

VANESSA KARLA ALCANTARA ALVARENGA· CPF 087.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR01 (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PESQUISA - ITPCNPJ

Reu

SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDACPF

Outros

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065

JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR· OAB SE 5622· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (11/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Autor:

MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS· OAB RJ 225001· CPF 402.***.***-71

Autor:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Autor:

CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO· OAB RJ 201112· CPF 143.***.***-09

Reu:

JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Reu:

MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS· OAB RJ 225001· CPF 402.***.***-71

Reu:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Reu:

CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO· OAB RJ 201112· CPF 143.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDA ADV.: CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO - OAB: 201112-RJ ADV.: MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS - OAB: 225001-RJ REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: LEO PERES KRAFT PROC.: JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202190201966 NÚMERO ÚNICO: 0039591-61.2021.8.25.0001 INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS, NO PR... (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO· OAB RJ 201112· CPF 143.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/02/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SEA HORSE OFFSHORE LTDACNPJ

Reu

SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDACPF

Outros

LAURA ROCHA CYRINO· OAB CE 41925

MARIANA SOARES FELIX· OAB CE 31540· CPF 032.***.***-06

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2022)

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