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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

AUTORIDADE POLICIAL DE SANTO ESTEVAO

Reu

BRUNO OLIVEIRA BATISTA

BRUNO DE OLIVEIRA BATISTACPF

GILMAR ANDRADE PEREIRA

Advogados

Autor:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA· OAB BA 49071· CPF 052.***.***-48

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Reu:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA· OAB BA 49071· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Autoridade Policial De Santo Estevão Reu: Gilmar Andrade Pereira Advogado: Victoria Caroline Bastos Do Carmo E Silva (OAB:BA49071) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Roque Casais Dos Santos Testemunha: Ricardo Ambrosio Dos Santos Testemunha: Lucas De Araújo Oliveira Testemunha: Ivanilt Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0002452-93.2019.8.05.0230 Ação Penal -... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

10/06/2026

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BRUNO DE OLIVEIRA BATISTA

Advogados

Autor:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA· OAB BA 49071· CPF 052.***.***-48

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Reu:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA· OAB BA 49071· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BRUNO DE OLIVEIRA BATISTA

Advogados

Autor:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA· OAB BA 49071· CPF 052.***.***-48

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Reu:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA· OAB BA 49071· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANACLETO EVANGELISTA DE CARVALHOCPF

ANACLETO EVANGELISTA DE CARVALHO

Reu

MARCIO SILVA SANTOS

MARCIO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ REIS GUEDES· OAB BA 12450· CPF 292.***.***-53

Reu:

RAMON VANE SANTANA FONTES· OAB BA 13675· CPF 186.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZEDILSON SANTOS SOARES

Advogados

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Elvis Rian Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Miguel Ângelo Queiroz Da Silva Terceiro Interessado: Marcio Silva Santos Terceiro Interessado: Ivair Souza De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Diário Da Justiça - Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000276-21.2015.... (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 4.266,74

Autor

MARCIO SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 16/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 4.266,74

Autor

MARCIO SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2023 (12/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SILVA SANTOS

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SILVA SANTOS

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Marcio Silva Santos Advogado: Vitor Rodrigues Seixas (OAB:SP457767) Apelado: Banco Yamaha Motor Do Brasil S.a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, C... (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO SILVA SANTOS

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO SILVA SANTOS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CHRIS CILMARA DE LIMA· OAB SP 244114· CPF 281.***.***-31

Autor:

DIEGO ALVES FERNANDES· OAB SP 308975· CPF 345.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA· OAB SP 102684· CPF 074.***.***-08

Reu:

LEANDRO COSTA SALETTI· OAB SP 187142· CPF 148.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300867500000076086100?instancia=3 (21/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO COSTA SALETTI· OAB SP 187142· CPF 148.***.***-30

Reu:

DIEGO ALVES FERNANDES· OAB SP 308975· CPF 345.***.***-86

Reu:

CHRIS CILMARA DE LIMA· OAB SP 244114· CPF 281.***.***-31

Reu:

LEANDRO COSTA SALETTI· OAB SP 187142· CPF 148.***.***-30

Último movimento: Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do TST em razão da SIRDR nº 26 (03/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO COSTA SALETTI· OAB SP 187142· CPF 148.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Autor:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA· OAB SP 102684· CPF 074.***.***-08

Autor:

DIEGO ALVES FERNANDES· OAB SP 308975· CPF 345.***.***-86

Autor:

CHRIS CILMARA DE LIMA· OAB SP 244114· CPF 281.***.***-31

Reu:

DIEGO ALVES FERNANDES· OAB SP 308975· CPF 345.***.***-86

Reu:

CHRIS CILMARA DE LIMA· OAB SP 244114· CPF 281.***.***-31

Reu:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA· OAB SP 102684· CPF 074.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

LEANDRO COSTA SALETTI· OAB SP 187142· CPF 148.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO JOSE RIBEIRO MEDEIROSCPF

MARCIO SILVA SANTOS

Reu

ANTONIO MANOEL DE LIMA

SUED LOGISTICA NACIONAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES FERNANDES· OAB SP 308975· CPF 345.***.***-86

Autor:

CHRIS CILMARA DE LIMA· OAB SP 244114· CPF 281.***.***-31

Autor:

LEANDRO COSTA SALETTI· OAB SP 187142· CPF 148.***.***-30

Autor:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA· OAB SP 102684· CPF 074.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

DIEGO ALVES FERNANDES· OAB SP 308975· CPF 345.***.***-86

Reu:

CHRIS CILMARA DE LIMA· OAB SP 244114· CPF 281.***.***-31

Reu:

LEANDRO COSTA SALETTI· OAB SP 187142· CPF 148.***.***-30

Reu:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA· OAB SP 102684· CPF 074.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Último movimento: Por Decisão do Presidente do TST - SIRDR (03/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO JOSE RIBEIRO MEDEIROSCPF

MARCIO SILVA SANTOS

Reu

ANTONIO MANOEL DE LIMA

SUED LOGISTICA NACIONAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES FERNANDES· OAB SP 308975· CPF 345.***.***-86

Autor:

CHRIS CILMARA DE LIMA· OAB SP 244114· CPF 281.***.***-31

Autor:

LEANDRO COSTA SALETTI· OAB SP 187142· CPF 148.***.***-30

Autor:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA· OAB SP 102684· CPF 074.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

DIEGO ALVES FERNANDES· OAB SP 308975· CPF 345.***.***-86

Reu:

CHRIS CILMARA DE LIMA· OAB SP 244114· CPF 281.***.***-31

Reu:

LEANDRO COSTA SALETTI· OAB SP 187142· CPF 148.***.***-30

Reu:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA· OAB SP 102684· CPF 074.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Último movimento: Por Decisão do Presidente do TST - SIRDR (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ADELINO SANTOS FILHOCPF

ADILIO MACEDO SANTOSCPF

ADRIANO GOMES SAPUCAIACPF

AGOSTINHO DE SOUZA COSTACPF

AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHOCPF

+ 70 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

ADRIANO CESAR ANDRE DOREA· OAB BA 44234· CPF 817.***.***-72

Autor:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Autor:

DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER· OAB BA 73019· CPF 041.***.***-60

+ outros advogados do autor

Outros

JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO· OAB BA 52550· CPF 054.***.***-86

CLÁUDIO ANDRÉ ALVES DA SILVA· OAB BA 22860

AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHO· OAB BA 42755

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 44613· CPF 815.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Adelino Santos Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Recorrido: Adilio Macedo Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Recorrido: Adriano Gomes Sapucaia Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Recorrido: Agostinho De Souza Costa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 0111518-94.2011.8.05.0001 Re... (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS CESAR DA SILVA PRADOCPF

CARLOS DELMIRO SANTOSCPF

CARLOS HENRIQUE DE JESUSCPF

CICERO ROCHACPF

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVACPF

+ 72 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Reu:

DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER· OAB BA 73019· CPF 041.***.***-60

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2024 (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 3.675,91

Autor

ANTONIO MARCIO SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE em 06/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCIO SILVA SANTOS

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Reu:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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