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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (13/05/2026)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2026)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE SOUZA FREITASCPF

MARTA REGINA G CORREIA AMARALCPF

Reu

OICNPJ

Outros

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/10/2024)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE SOUZA FREITAS

MARTA REGINA G CORREIA AMARAL

Reu

OI MOVEL S.A

Advogados

Autor:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Autor:

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Reu:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SucumbenciaisCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZACPF

MARCIO DE SOUZA FREITAS

VINICIUS ALVES BISPO

Reu

ARALY GAMA BISPO SOBRALCPF

LEONIA GAMA OLIVEIRA

SUELY GAMA BISPOCPF

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Autor:

VINICIUS ALVES BISPO· OAB SE 5117· CPF 016.***.***-00

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

VINICIUS ALVES BISPO· OAB SE 5117· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 804,40

Autor

MARCIO DE SOUZA FREITASCPF

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

Outros

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/06/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE SOUZA FREITAS

Reu

CONSTRUTORA NASSAL - NASCIMENTO E SALES CONSTRUÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZACPF

MARCIO DE SOUZA FREITAS

Reu

JOSEFA DINIZ DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SE 4099· CPF 068.***.***-87

Autor:

BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB SE 6003· CPF 818.***.***-68

Autor:

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Reu:

JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SE 4099· CPF 068.***.***-87

Reu:

BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB SE 6003· CPF 818.***.***-68

Reu:

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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—

TRT20- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Auxílio/Cesta AlimentaçãoComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Autor:

JOSÉ WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SE 4099· CPF 068.***.***-87

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

Reu:

SERGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Outros

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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—

TRT20- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA

Autor:

MARCIO DE SOUZA FREITAS

Reu:

JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA

Reu:

MARCIO DE SOUZA FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TRT20- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Cesta AlimentaçãoComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SE 4099· CPF 068.***.***-87

Autor:

MARCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Autor:

SERGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JOSÉ WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SE 4099· CPF 068.***.***-87

Reu:

MARCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

SERGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2025)

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—

TRT20- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/10/2025)

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—

TRT20- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

NulidadeContrato por Prazo DeterminadoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA

Autor:

MARCIO DE SOUZA FREITAS

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRT20- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Cesta AlimentaçãoComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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—

TRT20- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO

Autor:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO

Autor:

DANIEL ROSAS DO CARMO

Autor:

RAUL SOUZA DE CARVALHO

Autor:

ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA

Reu:

ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR

Reu:

JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO FILHO

Reu:

MARCIO DE SOUZA FREITAS

Reu:

JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TRT20- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Financeiras/Equiparação BancárioEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/02/2025)

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—

TRT20- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

SERGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

JOSÉ WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SE 4099· CPF 068.***.***-87

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301109800000077712718?instancia=3 (27/03/2025)

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—

TRT20- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Auxílio/Cesta AlimentaçãoComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

SERGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MARCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Reu:

JOSÉ WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SE 4099· CPF 068.***.***-87

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (19/03/2026)

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—

TRT20- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA

Autor:

MARCIO DE SOUZA FREITAS

Reu:

JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA

Reu:

MARCIO DE SOUZA FREITAS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/03/2025)

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—

TRT20- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Cesta AlimentaçãoComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

SERGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

MARCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Reu:

JOSÉ WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SE 4099· CPF 068.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/03/2025)

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—

TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILENILDES D ASSUMPCAO SOUZA

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

JOSÉ WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SE 4099· CPF 068.***.***-87

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

MARCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Autor:

SERGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JOSÉ WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SE 4099· CPF 068.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MARCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Reu:

SERGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/08/2026 e encerramento 31/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da p... (12/06/2026)

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