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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 15.912,33

Autor

SUPPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCIO SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA SOUSA· OAB BA 63113· CPF 028.***.***-48

Autor:

REGINA OLIVEIRA FRANCA· OAB BA 63322· CPF 052.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 15.912,33

Autor

SUPPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCIO SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA SOUSA

Autor:

REGINA OLIVEIRA FRANCA· OAB BA 63322· CPF 052.***.***-75

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 11.959,92

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARCIO SOUZA ROCHACPF

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (30/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCIO SOUZA ROCHACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL,DE EXECUCOES PENAIS E DE PRECATORIAS CIVEIS DE LAVRAS

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Autor:

MARCELO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 144658

Outros

MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO· OAB MG 1008

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2023)

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