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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE BARRA DO CHOCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO SOUZA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Barra Do Choça Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111, Centro, Ba... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CELIA GOMES SANTOSCPF

MARINALVA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

MAURICIO SOUZA SANTOSCPF

MARCIO SOUZA SANTOSCPF

MAIANE SOUZA SANTOSCPF

+ 4 outros

Outros

ERENILTON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 67250· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ERENILTON BARBOSA DA SILVA em 27/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALI SOUZA SANTOS

MAIANE SOUZA SANTOS

MAMEDIO SANTANA SOUZA FILHOCPF

MARCIO SOUZA SANTOS

MARCOS SOUZA SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ERENILTON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 67250· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

VeículosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS· OAB ES 27626· CPF 153.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO SOUZA SANTOS

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

MARCIO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Reu:

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 35.058,52

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

MARCIO SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

MARCIO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Reu:

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (09/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BANESE S/A

Reu

MARCIO SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Autor:

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Reu:

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO SOUZA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE ROSARIO SOUSA, REPRESENTADO

PEDRO HENRIQUE ROSARIO SOUSACPF

ANA LUZIA ROSARIO SOUSACPF

PEDRO HENRIQUE ROSARIO SOUSA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MARCIO SOUZA SANTOS· OAB BA 031849· CPF 784.***.***-53

Outros

TATIANA MOREIRA VERAS· OAB CE 037388

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE ROSARIO SOUSA

PEDRO HENRIQUE ROSARIO SOUSA, REPRESENTADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MARCIO SOUZA SANTOS· OAB BA 031849· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ILZE SILVA DE SENACPF

ILA SENA BRITOCPF

EVERTON BRITO DA CONCEICAOCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCIO SOUZA SANTOS· OAB BA 31849· CPF 784.***.***-53

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

ARIANE GAMA LEAL ARAUJO· OAB BA 59944· CPF 047.***.***-37

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Outros

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139

Último movimento: Decorrido prazo de EVERTON BRITO DA CONCEICAO em 16/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Reu

VERENA PIMENTEL PINTOCPF

ALICE PIMENTEL LOPESCPF

RAFAEL PIMENTEL LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE MARCIO SOUZA SANTOS· OAB BA 31849· CPF 784.***.***-53

Outros

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIMAR APOLONIA DE SANTANACPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA

Advogados

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MARCIO SOUZA SANTOS· OAB BA 31849· CPF 784.***.***-53

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIMAR APOLONIA DE SANTANA em 16/11/2023 23:59. (02/10/2025)

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