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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

LUCAS ANTUNES GOMES· OAB RO 9318· CPF 987.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LUCAS ANTUNES GOMES· OAB RO 9318· CPF 987.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS MARIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 128405· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS MARIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 128405· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 26.159,83

Autor

MARCIO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIANE BRAGA DOS SANTOS· OAB SP 447328· CPF 429.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 15.608,93

Autor

ANTONIO MARCIO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE· OAB CE 50602· CPF 037.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 5.698,60

Autor

ANTONIO MARCIO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE· OAB CE 36578· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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