Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCIONILIO NOGUEIRACPF

Último movimento: Juntado(a) (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIONILIO NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 (10/07/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIONILIO NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 149.680,00

Último movimento: Autos Conclusos (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO CUSTODIO DE PAIVACPF

VONEIR ABADIO DE MOURACPF

CRISTIANO SILVA ROSACPF

MAURO PEREIRA DOS SANTOSCPF

CELSO SANTOS SILVACPF

+ 66 outros

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAOCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UHE SAO SIMAO ENERGIA S.A

UHE SAO SIMAO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARCIONILIO BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB GO 71639

Reu:

TÔNI GONÇALVES DA SILVA· OAB GO 34332

Último movimento: Processo Arquivado (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal