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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILACPF

CRISTIANO DA SILVA BREDACPF

PAULO TURRA MAGNICPF

Reu

ROBERTA ROBERT

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Autor:

JULIANA SIROTSKY SORIA· OAB RS 104333· CPF 024.***.***-89

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 001673

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Reu:

JULIANA SIROTSKY SORIA· OAB RS 104333· CPF 024.***.***-89

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 001673

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 58.129,14

Autor

GHB REVEGETACAO AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ROBERT FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113401

Autor:

RAFAEL ROMANOS DA MATTA· OAB MG 101900

Autor:

JACKELINE MOTA SILVA· OAB BA 57872· CPF 042.***.***-60

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2025 23:59. (21/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROSSI DE CARVALHOCPF

Reu

MARLI LUCIENE BAETA RESQUE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

ROBERT FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113401

Reu:

RAFAEL ROMANOS DA MATTA· OAB MG 101900· CPF 055.***.***-06

Outros

CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA· OAB MG 226

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FICSA S/ACNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

RAFAEL ROMANOS DA MATTA· OAB MG 101900

Reu:

FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO

Reu:

JOAO PAULO DE JESUS PINTO

Reu:

ROBERT FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113401

Último movimento: Transitado em Julgado (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCISCA DA SILVA MOREIRACPF

Reu

BANCO FICSA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113401

Autor:

JOAO PAULO DE JESUS PINTO

Autor:

FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO

Autor:

RAFAEL ROMANOS DA MATTA· OAB MG 101900

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Transitado em Julgado (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FICSA S/ACNPJ

MARIA FRANCISCA DA SILVA MOREIRACPF

Reu

MARIA FRANCISCA DA SILVA MOREIRACPF

BANCO FICSA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Autor:

ROBERT FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113401

Autor:

FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO

Autor:

RAFAEL ROMANOS DA MATTA· OAB MG 101900

Autor:

JOAO PAULO DE JESUS PINTO

Reu:

JOAO PAULO DE JESUS PINTO

Reu:

ROBERT FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113401

Reu:

RAFAEL ROMANOS DA MATTA· OAB MG 101900

Reu:

FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DROGARIA DROGAJOVEM REZENDE LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

CIRO TORRES FREITAS· OAB SP 208205

Autor:

MARINA GUAPINDAIA FIGUEIREDO· OAB SP 469539

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

IVALDE ANTONIO DE FREITAS NETO JUNIOR

Reu:

RAFAEL ROMANOS DA MATTA· OAB MG 101900

Reu:

ROBERT FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113401

Reu:

FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 12.042,69

Autor

PEREIRA E ANTUNES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

PEDRO GOMES DE ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

RUBENS DE OLIVEIRACPF

MARILENE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA RESENDECPF

WILSON RUBENS TONHOLO DE REZENDECPF

Outros

HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 105639· CPF 716.***.***-68

ANA THERESA DE ASSIS BARROS· OAB MG 101075· CPF 069.***.***-02

ROSELI MARIA DE ANDRADE· OAB MG 124957· CPF 012.***.***-01

ROBERT FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113401

RAFAEL ROMANOS DA MATTA· OAB MG 101900· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 8.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROSSI DE CARVALHOCPF

Reu

MARLI LUCIENE BAETA RESQUE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

RAFAEL ROMANOS DA MATTA· OAB MG 101900

Reu:

ROBERT FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113401

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FICSA S/ACNPJ

Reu

PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

JOAO PAULO DE JESUS PINTO

Reu:

ROBERT FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113401

Reu:

RAFAEL ROMANOS DA MATTA· OAB MG 101900

Reu:

FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2023)

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