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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/1991

Distribuição

14/05/1991

Valor

R$ 5.500.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVESCPF

MARIA AUDENY FREIRE DE LIMACPF

VANESSA MARIA FARIAS ALVES VASCONCELOSCPF

Reu

MATILDE BEZERRA BRASIL

CARLOS ALBERICO FREIRE DE LIMA

MARIA AUDENY FREIRE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Autor:

EDIMIR DE BARROS FILHO· OAB PE 22498· CPF 008.***.***-58

Autor:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 31312· CPF 012.***.***-10

Autor:

ISLLAN DE JESUS DA SILVA LEITE· OAB PE 46174· CPF 105.***.***-03

Autor:

URIEL JOSE CAMPELO FILHO· OAB PE 38480· CPF 097.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 20666· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 20.356,78

Último movimento: Alterado o assunto processual (24/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 20.356,78

Autor

JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE BUIQUE

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

01/12/2019

Valor

R$ 9.615,54

Autor

REGINALDO PAULO DA SILVA SOUZACPF

Reu

LAIS DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDELZUITA EUGENIO DE FREITASCPF

ARICELMA EUGENIO DE FREITASCPF

Reu

MARIA ROSANA DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

DJONATHAN ROCHA MOREIRA· OAB PE 45833· CPF 072.***.***-23

Autor:

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Reu:

JOSE ADEADSON FERREIRA VASCONCELOS· OAB PE 33939· CPF 072.***.***-88

Reu:

ALLAN CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 34306· CPF 060.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDELZUITA EUGENIO DE FREITASCPF

ARICELMA EUGENIO DE FREITASCPF

Reu

MARIA ROSANA DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

DJONATHAN ROCHA MOREIRA· OAB PE 45833· CPF 072.***.***-23

Autor:

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Reu:

JOSE ADEADSON FERREIRA VASCONCELOS· OAB PE 33939· CPF 072.***.***-88

Reu:

ALLAN CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 34306· CPF 060.***.***-43

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 35.400,00

Autor

ETEVALTO COSTA DA SILVACPF

Reu

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.CNPJ

FABIA CRISTINA FREIRE DOS SANTOSCNPJ

Outros

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

CHRISTIANO DA SILVA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Autor:

ANTONIO YVES CORDEIRO DE MELLO JUNIOR· OAB PE 30225· CPF 008.***.***-05

Reu:

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Reu:

DJONATHAN ROCHA MOREIRA· OAB PE 45833· CPF 072.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (11/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILSON ARAUJO DE LIMACPF

MIRNALUCIA DE OLIVEIRA LIMACPF

Outros

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

FABIO BESERRA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PE 39569· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 11.042,00

Autor

SAMUEL DA SILVA BARROSCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Autor:

KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 39542· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 11.042,00

Autor

SAMUEL DA SILVA BARROSCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE GOMESCPF

Advogados

Autor:

KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 39542· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DA SILVA BARROS

Advogados

Autor:

KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 39542· CPF 057.***.***-45

Autor:

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Conclusão (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DA SILVA BARROS

Advogados

Autor:

KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 39542· CPF 057.***.***-45

Autor:

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 1.307,36

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.307,36

Autor

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.CNPJ

Reu

ALEXSANDRO GALDINO ARCOVERDECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Reu

JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETOCPF

Outros

FABIO BESERRA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PE 39569· CPF 023.***.***-02

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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