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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO PESSOA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES· OAB SC 21116· CPF 004.***.***-43

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES· OAB SC 021116· CPF 004.***.***-43

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES· OAB SC 21116· CPF 004.***.***-43

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES· OAB SC 021116· CPF 004.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001211-38.2014.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MARCO ANTONIO PESSOA ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial do evento 178. (29/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO PESSOA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES· OAB SC 21116· CPF 004.***.***-43

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES· OAB SC 021116· CPF 004.***.***-43

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES· OAB SC 21116· CPF 004.***.***-43

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES· OAB SC 021116· CPF 004.***.***-43

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

MARCO ANTONIO PESSOA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO GREMASCHI FIOROTTO· OAB SC 053113· CPF 083.***.***-05

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

PAULO GREMASCHI FIOROTTO· OAB SC 053113· CPF 083.***.***-05

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

MARCO ANTONIO PESSOA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO GREMASCHI FIOROTTO· OAB SC 053113· CPF 083.***.***-05

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

PAULO GREMASCHI FIOROTTO· OAB SC 053113· CPF 083.***.***-05

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica (08/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (27/06/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 59.679,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 8/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 15/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial.... (21/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 59.679,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO· OAB SP 229762· CPF 293.***.***-23

Reu:

ALINE CARLA LOPES BELLOTI· OAB SP 329455· CPF 335.***.***-05

Reu:

DANIELA COSTA GERELLI· OAB SP 288180· CPF 353.***.***-26

Reu:

FERNANDO JOSE HIRSCH· OAB SP 164164· CPF 247.***.***-98

Reu:

THIAGO SABBAG MENDES· OAB SP 273920· CPF 221.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 59.679,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO· OAB DF 1441

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 44.039,64

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARCIO MARTINS PESSOACPF

GILSON ALVES LINOCPF

AGRO GRAO IND COM DE CEREAIS LTDACNPJ

OS MESMOS

GILSON ALVES LINO JUNIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004923-22.2 (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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