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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 21.795,20

Autor

FLAVIA ISABEL DA CUNHACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MATOS· OAB SP 339735· CPF 368.***.***-01

Reu:

ANTENOR MORAES DE SOUZA· OAB SP 88740· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 41.683,20

Autor

LOURDES ALVES DA CRUZ GRASSICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MATOS· OAB SP 339735· CPF 368.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 41.683,20

Autor

LOURDES ALVES DA CRUZ GRASSICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MATOS

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (31/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI APARECIDA DA SILVA SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

TATILA CARLA FLORA MATOS· OAB SP 327163· CPF 384.***.***-30

Autor:

AMANDA MATOS DA SILVA· OAB SP 370266· CPF 396.***.***-86

Autor:

LARISSA MATOS DA SILVA· OAB SP 432391

Autor:

ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS· OAB SP 215002· CPF 318.***.***-70

Autor:

MARCO ANTONIO MATOS· OAB SP 339735· CPF 368.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GILBERTO DA CUNHA

Reu

FRANCISCO GILBERTO DA CUNHA

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS· OAB SP 215002· CPF 318.***.***-70

Autor:

ANTONIO APARECIDO DE MATOS· OAB SP 160362· CPF 094.***.***-60

Autor:

MARCO ANTONIO MATOS· OAB SP 339735· CPF 368.***.***-01

Autor:

TATILA CARLA FLORA MATOS· OAB SP 327163· CPF 384.***.***-30

Autor:

AMANDA MATOS DA SILVA· OAB SP 370266· CPF 396.***.***-86

Reu:

ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS· OAB SP 215002· CPF 318.***.***-70

Reu:

ANTONIO APARECIDO DE MATOS· OAB SP 160362· CPF 094.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO MATOS· OAB SP 339735· CPF 368.***.***-01

Reu:

TATILA CARLA FLORA MATOS· OAB SP 327163· CPF 384.***.***-30

Reu:

AMANDA MATOS DA SILVA· OAB SP 370266· CPF 396.***.***-86

Último movimento: Definitivo (23/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GILBERTO DA CUNHA

Reu

FRANCISCO GILBERTO DA CUNHA

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS· OAB SP 215002· CPF 318.***.***-70

Autor:

ANTONIO APARECIDO DE MATOS· OAB SP 160362· CPF 094.***.***-60

Autor:

MARCO ANTONIO MATOS· OAB SP 339735· CPF 368.***.***-01

Autor:

TATILA CARLA FLORA MATOS· OAB SP 327163· CPF 384.***.***-30

Autor:

AMANDA MATOS DA SILVA· OAB SP 370266· CPF 396.***.***-86

Reu:

ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS· OAB SP 215002· CPF 318.***.***-70

Reu:

ANTONIO APARECIDO DE MATOS· OAB SP 160362· CPF 094.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO MATOS· OAB SP 339735· CPF 368.***.***-01

Reu:

TATILA CARLA FLORA MATOS· OAB SP 327163· CPF 384.***.***-30

Reu:

AMANDA MATOS DA SILVA· OAB SP 370266· CPF 396.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO GILBERTO DA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA MATOS DA SILVA - SP370266, ANTONIO APARECIDO DE MATOS - SP160362, ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS - SP215002, MARCO ANTONIO MATOS - SP339735, TATILA CARLA FLORA MATOS - SP327163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 12, XVIII, da Portaria n. 133 desta Subseção, bem como do art. 11 da Resolução 458/2017 d... (24/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

CELESTE DE JESUS FRANCA BARROSOCPF

Reu

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MATOS LIMA· OAB MA 12927· CPF 215.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 269.336,52

Autor

NAASSOM SALMOM DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO MATOS LIMA· OAB MA 12927· CPF 215.***.***-49

Autor:

DIEGO BRAGA CARVALHO· OAB MA 22499· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 269.336,52

Autor

NAASSOM SALMOM DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO MATOS LIMA· OAB MA 12927· CPF 215.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 253.829,99

Autor

FRANCUILTON MARTINS FRANCOCPF

Reu

LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CYRELA CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MATOS LIMA· OAB MA 12927· CPF 215.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ISABELLE TASSIANA OLIVEIRA SILVACPF

JACKSON BENNY LEITE SILVACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO MATOS LIMA· OAB MA 12927· CPF 215.***.***-49

Reu:

MARIANA GALVAO SIMOES· OAB RJ 164657· CPF 113.***.***-30

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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