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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.675,15

Autor

BASILIO LUIS MARCONDESCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Outros

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BASILIO LUIS MARCONDESCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Reu:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BASILIO LUIS MARCONDESCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 10.675,15

Autor

BASILIO LUIS MARCONDESCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Reu:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 34.208,00

Autor

JOSE MARCONE BASILIOCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO GOMES SOBRAL· OAB PB 28404· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 34.208,00

Autor

JOSE MARCONE BASILIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO GOMES SOBRAL· OAB PB 28404· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCONE BASILIOCPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO GOMES SOBRAL· OAB PB 28404· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001484-29.2025.4.05.8203. AUTOR: JOSE MARCONE BASILIO Advogado do(a) AUTOR: EDMUNDO GOMES SOBRAL - PB28404 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da perícia, conforme registrado nos autos do processo. Monteiro, 27 de fevereiro de 2026 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (02/03/2026)

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