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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FREDERICO LUIZ DE MORAESCPF

FLAVIO EDUARDO MARCELINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARCONDES DE LIMA FREITASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIÃO· OAB MS 19936

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Interpretação / Revisão de ContratoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 37.971,93

Autor

MARCONDES DE LIMA FREITASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARCONDES DE LIMA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELI PEREIRA RAMOS DE MATOS· OAB MS 19964· CPF 325.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONDES DE LIMA FREITAS

Advogados

Autor:

SUELI PEREIRA RAMOS DE MATOS· OAB MS 19964· CPF 325.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 53.710,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

MARCONDES FREITAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 26170· CPF 039.***.***-45

Reu:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A APELADO: MARCONDES FREITAS DE LIMA EMENTA: CIVIL. PLANO DE SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PACIENTE COM QUADRO DE CÂNCER DE PRÓSTATA. NEGATIVA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS POR VIA ROBÓTICA PARA RETIRADA DA MALIGNIDADE. ABUSIVIDADE. COBERTURA DEVIDA. PROCEDIMENTOS CONSTANTES DO ROL OBRIGATÓRIO DA ANS E INDICADO PELO MÉDICO ASSISTENTE DO PACIENTE.... (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 53.710,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

MARCONDES FREITAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 26170· CPF 039.***.***-45

Reu:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária (05/11/2024)

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