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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARIA TATIANA GALVAO DE SOUSACPF

Reu

MARCONE DIAS DA SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

MARIA TATIANA GALVAO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO PEREIRA DIAS· OAB MA 18526· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MINISTERIO PULICO ESTADUAL

Reu

MARCONE DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARCONE DIAS DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE DIAS DA SILVA

Último movimento: Definitivo (06/12/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POLIANA BONFIM SANTOS PINHEIROCPF

JOSE FERNANDO CARNEIRO PINHEIROCPF

Reu

SEBASTIAO MENDES DE SOUSACPF

PACIFICO SILVA NETOCPF

LUCIA VIEIRA DE LIMA DA SILVACPF

LEDA MARIA DIAS COSTACPF

JULIO CESAR DA SILVACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ALEX DA COSTA CASTRO· OAB TO 8006· CPF 029.***.***-17

Reu:

SIMAO LUIZ DE FREITAS CECCONELLO· OAB TO 8368· CPF 045.***.***-50

Reu:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

TERESA DE MARIA BONFIM NUNES· CPF 328.***.***-10

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100 (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO ALVES DA COSTA

MARIA DO SOCORRO COSTA

Reu

ALBENE DIAS SILVA OLIVEIRACPF

ALBENIZE DIAS SILVA ALMEIDACPF

ALINE OLIVEIRA BARBOSA

ANGELA MARIA DA SILVA

BELINE DIAS NICOLAUCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

EUDES DA SILVA VIEIRA· OAB TO 9364· CPF 929.***.***-87

Autor:

ANA FLAVIA FERREIRA CAVALCANTE· OAB TO 4114· CPF 919.***.***-04

Reu:

EUDES DA SILVA VIEIRA· OAB TO 9364· CPF 929.***.***-87

Reu:

ANA FLAVIA FERREIRA CAVALCANTE· OAB TO 4114· CPF 919.***.***-04

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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