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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE DA SILVA ARAUJO

Reu

MARCONE DOS SANTOS

MARCOS MACIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (19/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE DOS SANTOS R P GILDERLANIA MARIA DOS SANTOS

Reu

MARCONE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANA MESQUITA BACCHI· OAB SE 65742· CPF 370.***.***-65

Reu:

FABIANA MESQUITA BACCHI· OAB SE 65742· CPF 370.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CLARA ALVES DOS SANTOS R P VALDETE ALVES DOS SANTOS

Reu

MARCONE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANA MESQUITA BACCHI· OAB SE 65742· CPF 370.***.***-65

Autor:

NAYJARA LOPES DE MATOS· OAB SE 9615· CPF 051.***.***-23

Reu:

FABIANA MESQUITA BACCHI· OAB SE 65742· CPF 370.***.***-65

Reu:

NAYJARA LOPES DE MATOS· OAB SE 9615· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANNA CLARA ALVES DOS SANTOS R P VALDETE ALVES DOS SANTOS ADV.: NAYJARA LOPES DE MATOS - OAB: 9615-SE REQUERIDO: MARCONE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO ACUSADO ATRAVÉS DA DPE ÀS FLS.359/361, BEM COMO O PEDIDO DA PARTE AUTORA ÀS FLS 366/368, DÊ-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE EMITA SEU PARECER. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202285001574 NÚMERO ÚNICO: 0002892-09.2022.8.25.0075 (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FERNANDO JOSE PUGLIESI BARBOSA FILHOCPF

Reu

ANNEQUEZIA PRISCYLLA DA SILVA CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Autor:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE RIBEIRAO

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE RIBEIRAO

Reu

JOSE ELIAS DA SILVA ALEXANDRECPF

JOSE ELIAS DA SILVA ALEXANDRE

Advogados

Reu:

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Reu:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Reu:

MARIANA DA SILVA MELO· OAB PE 51941· CPF 041.***.***-60

Reu:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIAS DA SILVA ALEXANDRECPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE RIBEIRAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DENESIO JOSE MARIANOCPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Advogados

Autor:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Autor:

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Autor:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GIVANILDO ANTONIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Autor:

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: GIVANILDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR APELADO: DETRAN/PE RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001401-07.2021.8.17.2570 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Pu... (14/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GIVANILDO ANTONIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Autor:

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Conhecido o recurso de GIVANILDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - CPF: 076.701.554-18 (APELANTE) e provido (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 23.989,32

Autor

CICERA MARIA DA SILVA BATISTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Autor:

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Autor:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ABIGAIL MARIA CABRALCPF

Reu

AGENOR FRANCELINO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Autor:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Autor:

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIGAIL MARIA CABRALCPF

Reu

AGENOR FRANCELINO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Autor:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Autor:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 43.721,12

Autor

REGINALDO BELO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Autor:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BELO DA SILVA

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Autor:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Reu:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BMG - Advogado do(a) RÉU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Escada, promove-se a intimação da parte do inteiro teor do Ato Judicial de ID. Como cediço, o ônus da prova pode ser atribuído tanto ao autor quanto ao réu da ação. No caso do demandante caberá a ele comprovar os fatos constitutivos do seu direito, já o demandado terá a incumbência de comprovar os fa... (05/05/2026)

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