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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 154.200,00

Autor

CACY GEANIA SARAIVA VARAOCPF

Reu

MARCONDES DOS SANTOS PEREIRACPF

MG CONSTRUTORA & SOLUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA· OAB MA 22653· CPF 054.***.***-84

Autor:

DOMINIQUE SARAIVA VARAO· OAB MA 20114

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 32.500,00

Autor

CINTIA SANTOS DANTASCPF

Reu

MARCONDES DOS SANTOS PEREIRACPF

MG CONSTRUTORA & SOLUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JADSON SANTOS DANTAS· OAB MA 19994· CPF 603.***.***-00

Reu:

VICTOR MENDES MORAIS SILVA· OAB PI 15029· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 17/10/2025 a 24/10/2025 No dia 17/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JO... (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES DOS SANTOS PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DO 25 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

3 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SOB INVESTIGACAO

MARCONDES DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KATYLEN CRISTIELLE FONTINELE MEDEIROS· OAB PI 21503· CPF 064.***.***-19

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

QUITERIA FERREIRA DA SILVA· CPF 924.***.***-53

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (outras) (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONDES DOS SANTOS PEREIRA

Reu

MARCONDES DOS SANTOS PEREIRA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONDES DOS SANTOS PEREIRA

Reu

MARCONDES DOS SANTOS PEREIRA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCONDES DOS SANTOS PEREIRA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, MARCONDES DOS SANTOS PEREIRA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID 34865912, apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 23 de julho de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU A... (24/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE ARAúJO SOUZA JúNIORCPF

MARCONDES DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITO DA COMARA DE TERESINA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIDIEL DAVID DE SOUSACPF

Reu

JAMES ALBERTO SANABRIA RIVERACNPJ

M DOS SANTOS PEREIRA LTDACNPJ

MARCONDES DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY ROMARIO SOARES DE MACEDO· OAB PI 22944· CPF 049.***.***-27

Reu:

LAIZA SOARES LEAL MOREIRA ALVES· OAB PI 23819· CPF 069.***.***-42

Reu:

JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE· OAB PI 18801· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 12.304,87

Autor

DIOGO OLIVEIRA VALTUILLECPF

Reu

MARCONDES DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 8787· CPF 908.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 85 (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 50.945,08

Autor

DANIELLA THALYA MARTINS DOS SANTOSCPF

LUIS EDUARDO DE ANDRADE OZEIASCPF

Reu

MARCONDES DOS SANTOS PEREIRACPF

RODRIGO LIMA DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSYCA DE SÁ CUNHA· OAB TO 8343· CPF 046.***.***-50

Autor:

CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO· OAB TO 5091· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA THALYA MARTINS DOS SANTOSCPF

LUIS EDUARDO DE ANDRADE OZEIASCPF

Advogados

Autor:

JÉSSYCA DE SÁ CUNHA· OAB TO 8343· CPF 046.***.***-50

Autor:

CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO· OAB TO 5091· CPF 619.***.***-72

Autor:

JÉSSYCA DE SÁ CUNHA· OAB TO 008343· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 4.745,73

Autor

PEDREIRA IZAIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ

Reu

MARCONDES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELENA GOMES DA SILVA NETA· OAB GO 56519

Outros

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (28/06/2026)

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