Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil de Pessoas JurídicasREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Reu

NATAL CARTORIO 2 OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Autor:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Reu:

IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 5828· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

JUSTICA PUBLICA

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Reu

VENILSON VICENTE DA SILVACPF

VINICIUS VICENTE DA SILVA

VITOR GABRIEL PEREIRA DA SILVA

VITOR GABRIEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO SÉRGIO DA SILVA DANTAS· OAB RN 16318· CPF 061.***.***-20

Reu:

MANOELLA CAMARA DA SILVA· OAB RN 12927· CPF 045.***.***-55

Reu:

POLLYANNA NUNES DO VALE FREIRE· OAB RN 1321· CPF 090.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VENILSON VICENTE DA SILVACPF

VITOR GABRIEL PEREIRA DA SILVACPF

VITOR GABRIEL PEREIRA DA SILVA

VINICIUS VICENTE DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA DANTAS· OAB RN 16318· CPF 061.***.***-20

Autor:

POLLYANNA NUNES DO VALE FREIRE· OAB RN 1321· CPF 090.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCONE OLIMPIO DAMASCENOCPF

Reu

JOSE DA CUNHA NETOCPF

ERNESTO MORAES VIANACPF

WAGNA ELIZA MACEDO DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Autor:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 6516· CPF 011.***.***-00

Autor:

VIVIANE DE LIMA BEZERRA· CPF 044.***.***-70

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 2.007,41

Autor

MARCONE OLIMPIO DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Autor:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

01/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARCONE SILVA MATOSCPF

Outros

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

KARLA MARISA MENEZES SILVA· OAB SE 11170· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARCONE SILVA MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARCONE SILVA MATOSCPF

Outros

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal