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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

Reu

MARCONI FARIAS FORMIGACPF

Advogados

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCA ROSA RODRIGUES ROCHACPF

JOSE LUIS VIEIRA VIANACPF

FRANCISCA COSTA OLIVEIRACPF

FRANCISCA CARDOSO DA COSTACPF

GARDENIA MARIA DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PI 15169· CPF 014.***.***-61

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB MA 16856· CPF 606.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIA BATISTA DA CONCEICAO, BENICIO CUNHA OLIVEIRA, FRANCISCA CARDOSO DA COSTA, FRANCISCA COSTA OLIVEIRA, FRANCISCA ROSA RODRIGUES ROCHA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO COELHO, FRANCISCO JOSE LIMA, GARDENIA MARIA DA SILVA, JOSE DIAS NOGUEIRA, JOSE LUIS VIEIRA VIANA, LAURITA GOMES ARAUJO, LUIZ ALBERTO SOARES CHAVES FILHO, MARCONI FARIAS FORMIGA, MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, RAIMUNDO JOSE DA SILVA, RAIMUNDO JOSE QUIRINO DO O R... (02/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO JOSE QUIRINO DO OCPF

RAIMUNDO JOSE DA SILVACPF

MIGUEL RODRIGUES DA SILVACPF

MARCONI FARIAS FORMIGACPF

LUIZ ALBERTO SOARES CHAVES FILHOCPF

+ 11 outros

Reu

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIACNPJ

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PI 15169· CPF 014.***.***-61

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB MA 16856· CPF 606.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição (outras) (05/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PI 15169· CPF 014.***.***-61

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB MA 16856· CPF 606.***.***-67

Último movimento: Documento (05/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PI 15169· CPF 014.***.***-61

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB MA 16856· CPF 606.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUCIA BATISTA DA CONCEICAO, BENICIO CUNHA OLIVEIRA, FRANCISCA CARDOSO DA COSTA, FRANCISCA COSTA OLIVEIRA, FRANCISCA ROSA RODRIGUES ROCHA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO COELHO, FRANCISCO JOSE LIMA, GARDENIA MARIA DA SILVA, JOSE DIAS NOGUEIRA, JOSE LUIS VIEIRA VIANA, LAURITA GOMES ARAUJO, LUIZ ALBERTO SOARES CHAVES FILHO, MARCONI FARIAS FORMIGA, MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, RAIMUNDO JOSE DA SILVA, RAIMUNDO JOSE QUIRINO DO O APELADO: EQUAT... (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KELLY LIZANDRA DANTAS E DANTASCPF

EVERTON JORDANES DE ARAUJO ALIPIOCPF

Reu

SEVERINA FELICIANA DANTASCPF

MARCONI ANDRADE FARIASCPF

MARIA JOSE ANDRADE DANTASCPF

MARIA LENICE DANTASCPF

MARCOS ANTONIO DANTASCPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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