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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 23.444,98

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 23.444,98

Autor

NELSON JESUS LOURENCO DA COSTACPF

Reu

MARCONSOR - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

UNIFISA-ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.204,38

Autor

CONDOMINIO TORRES EKOARACNPJ

Reu

MARCONSOR - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Outros

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB PA 17351· CPF 140.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

BENEVAL TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PALOMA CASSIMIRO BARBOSA FAUSTINO· OAB SP 457742· CPF 384.***.***-57

Reu:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Reu:

YURI FACO TOMANIK· OAB SP 393124· CPF 403.***.***-79

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 379.***.***-00

Reu:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS

Outros

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

FERNANDA SPIGARIOL LIMA· OAB SP 425208

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEVAL TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA CASSIMIRO BARBOSA FAUSTINO· OAB SP 457742· CPF 384.***.***-57

Último movimento: Acórdão registrado (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEVAL TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 379.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

BENEVAL TRINDADE DE OLIVEIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 379.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEVAL TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PALOMA CASSIMIRO BARBOSA FAUSTINO· OAB SP 457742· CPF 384.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEVAL TRINDADE DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 539517

Autor:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· OAB DF 25417· CPF 906.***.***-04

Autor:

PALOMA CASSIMIRO BARBOSA FAUSTINO· OAB SP 457742· CPF 384.***.***-57

Autor:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 0359208· CPF 368.***.***-02

Autor:

FERNANDA SPIGARIOL LIMA· OAB SP 0425208· CPF 381.***.***-25

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 539517

Reu:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· OAB DF 25417· CPF 906.***.***-04

Reu:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Reu:

PALOMA CASSIMIRO BARBOSA FAUSTINO· OAB SP 457742· CPF 384.***.***-57

Reu:

YURI FACO TOMANIK· OAB SP 393124· CPF 403.***.***-79

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Beneval Trindade de Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isaura Cristina Barreira - REJEITARAM as preliminares arguidas e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo réu BENEVAL TRINDADE DE OLIVEIRA, mantendo-se integralmente a R. Sentença. V.U. - - Advs: Renata de Oliveira Ramos (OAB: 539517/SP) - Alvaro Gustavo Chagas de Assis (OAB: 25417/DF) - 10º andar Intimação de acórdão - IN... (15/05/2026)

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