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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE SOUZA BARBOSA LTDA

Reu

ASSOCIACAO AQUIDAUANENSE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR

Advogados

Autor:

VINICIUS MENDONÇA DE BRITO· OAB MS 11249

Autor:

MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Autor:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Reu:

VINICIUS MENDONÇA DE BRITO· OAB MS 11249

Reu:

MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Reu:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 249.177,11

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Reu:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER· OAB SP 350063· CPF 378.***.***-60

Reu:

DEBORA MULLER DE CAMPOS SPROESSER NOVAS· OAB SP 293529· CPF 342.***.***-67

Reu:

LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO· OAB SP 380038· CPF 384.***.***-42

Reu:

JULIA GIRALDI· OAB SP 350133· CPF 405.***.***-10

Outros

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· OAB SP 350063

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL SANTA MONICACNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO FEDATO SANTIL· OAB SP 212722· CPF 191.***.***-03

Autor:

JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI· OAB SP 156887· CPF 191.***.***-77

Autor:

HERCIDIO SALVADOR SANTIL· OAB SP 61108· CPF 487.***.***-49

Autor:

RODOLFO PEDRO GARBELINI· OAB SP 227056· CPF 190.***.***-18

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL· OAB SP 209066· CPF 159.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO FEDATO SANTIL· OAB SP 212722· CPF 191.***.***-03

Reu:

JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI· OAB SP 156887· CPF 191.***.***-77

Reu:

HERCIDIO SALVADOR SANTIL· OAB SP 61108· CPF 487.***.***-49

Reu:

RODOLFO PEDRO GARBELINI· OAB SP 227056· CPF 190.***.***-18

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL· OAB SP 209066· CPF 159.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL SANTA MONICACNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO FEDATO SANTIL· OAB SP 212722· CPF 191.***.***-03

Autor:

JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI· OAB SP 156887· CPF 191.***.***-77

Autor:

HERCIDIO SALVADOR SANTIL· OAB SP 61108· CPF 487.***.***-49

Autor:

RODOLFO PEDRO GARBELINI· OAB SP 227056· CPF 190.***.***-18

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL· OAB SP 209066· CPF 159.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO FEDATO SANTIL· OAB SP 212722· CPF 191.***.***-03

Reu:

JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI· OAB SP 156887· CPF 191.***.***-77

Reu:

HERCIDIO SALVADOR SANTIL· OAB SP 61108· CPF 487.***.***-49

Reu:

RODOLFO PEDRO GARBELINI· OAB SP 227056· CPF 190.***.***-18

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL· OAB SP 209066· CPF 159.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1037622-74.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Residencial Santa Monica - Marcos Alberto Goncalves de Souza Ltda - Vistos. O pleito de fls. 744/761 não comporta acolhimento e sequer carece de intervenção do Poder Judiciário para tanto, cabendo às partes ajustarem-se extrajudicialmente as datas que lhes convirem para execução das obras necessárias. Caso as parte não consigam se compor extr... (16/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 6.856,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 6.856,83

Autor

MARCOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU

Advogados

Autor:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· OAB SP 350063· CPF 378.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· OAB SP 350063· CPF 378.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MARCOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO - SP350063 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência ao Impetrante, ao Órgão de Representação do(a) Impetrado(a), bem como ao Ministério Público Federal, acerca do retorno dos autos da Superior Instância. Nada requerido, certifique a Secretaria a inexistência de depó... (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· OAB SP 350063· CPF 378.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 194.077,52

Autor

MARCOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU

Advogados

Autor:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· OAB SP 350063· CPF 378.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 194.077,52

Autor

MARCOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU

Advogados

Autor:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· OAB SP 350063· CPF 378.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/04/2026)

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