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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WANDER BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCOS ALBERTO DE FREITAS· OAB SP 322501· CPF 276.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO DE FREITAS· OAB SP 322501· CPF 276.***.***-09

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

GESLAINE CRISTINA SANTANACPF

ELAINE NEVES SANTANACPF

CRISTIANE NEVES SANTANA NEGRELICPF

APARECIDA DOMINGOS DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO MARCIO DE PAIVA· OAB SP 268908· CPF 125.***.***-74

Autor:

MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA· OAB SP 134910· CPF 070.***.***-69

Autor:

MARCOS ALBERTO DE FREITAS· OAB SP 322501· CPF 276.***.***-09

Reu:

GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA· OAB SP 164549· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 10.560,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GESLAINE CRISTINA SANTANACPF

ELAINE NEVES SANTANACPF

CRISTIANE NEVES SANTANA NEGRELICPF

APARECIDA DOMINGOS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA· OAB SP 164549· CPF 102.***.***-90

Reu:

MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA· OAB SP 134910· CPF 070.***.***-69

Reu:

EDMUNDO MARCIO DE PAIVA· OAB SP 268908· CPF 125.***.***-74

Reu:

MARCOS ALBERTO DE FREITAS· OAB SP 322501· CPF 276.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO DE FREITAS· OAB SP 322501· CPF 276.***.***-09

Autor:

GLORIA DE FATIMA CAMPOS DOS SANTOS· CPF 694.***.***-34

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO DE FREITAS· OAB SP 322501· CPF 276.***.***-09

Reu:

GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA· OAB SP 164549· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2022 23:59. (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA· OAB SP 164549· CPF 102.***.***-90

Reu:

MARCOS ALBERTO DE FREITAS· OAB SP 322501· CPF 276.***.***-09

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (16/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

IZAEL DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO DE FREITAS· OAB SP 322501

Autor:

EDMUNDO MARCIO DE PAIVA· OAB SP 268908· CPF 125.***.***-74

Reu:

ENI APARECIDA PARENTE· OAB SP 172472· CPF 937.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IZAEL DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ENI APARECIDA PARENTE· OAB SP 172472· CPF 937.***.***-25

Reu:

MARCOS ALBERTO DE FREITAS· OAB SP 322501· CPF 276.***.***-09

Reu:

EDMUNDO MARCIO DE PAIVA· OAB SP 268908· CPF 125.***.***-74

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (01/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDENITE BARBOSA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO DE FREITAS· OAB SP 322501· CPF 276.***.***-09

Último movimento: Definitivo (07/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDENITE BARBOSA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO DE FREITAS· OAB SP 322501· CPF 276.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON MARLON BARBOSA ROEDERCPF

Reu

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.CNPJ

Outros

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

MARCOS ALBERTO CARVALHO DE FREITAS· OAB SC 021452

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69 (03/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.CNPJ

Reu

JEFFERSON MARLON BARBOSA ROEDERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE07CV0 (08/08/2023)

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