Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 4.293,98

Autor

MARCOS ALBERTO CESAR DE MENEZESCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

STÉFEN DE SOUZA SANTOS· OAB AC 3700· CPF 359.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO· OAB AC 2812· CPF 652.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/11/2025. (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO CESAR DE MENEZES

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO· OAB AC 2812· CPF 652.***.***-20

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 4.293,98

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO CESAR DE MENEZES

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO· OAB AC 2812· CPF 652.***.***-20

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE OLIVEIRA FALCAOCPF

Reu

ANTONIO MARCOS MENDES MENEZESCPF

MARCOS MENEZES

FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES· OAB RN 12992· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal