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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

GERALDO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

AELSON DE OLIVEIRA SANTANACPF

HELIO QUEIROZ SAMPAIOCPF

LUIZ CARLOS LOPES GADEACPF

MARILENE SANTOS SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

GERALDO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

GILENO LIMA DOS SANTOSCPF

HELIO QUEIROZ SAMPAIOCPF

JOCELINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

SILVIA ANDRADE QUEIROZCPF

+ 5 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.349,33

Autor

EMANOEL FERREIRA COSTA DA ROCHACPF

MARCOS ALBERTO BRITO DAS NEVESCPF

AURELINO DA TRINDADE REBOUCAS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de AURELINO DA TRINDADE REBOUCAS FILHO em 10/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALBERTO BRITO DAS NEVESCPF

Reu

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADILSON COELHO DOS SANTOS· OAB BA 62824· CPF 051.***.***-02

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Reu:

ADILSON COELHO DOS SANTOS· OAB BA 62824· CPF 051.***.***-02

Reu:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2001

Distribuição

27/11/2001

Valor

R$ 991,41

Último movimento: Certidão de Objeto e Pé Expedida (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 991,41

Autor

DORIVAL ALVAROCPF

Reu

ALBERTO NEVESCPF

Advogados

Autor:

AILTON SPINOLA· OAB SP 093976· CPF 077.***.***-01

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Informação (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL ALVAROCPF

Reu

ALBERTO NEVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DORIVAL ALVARO (AGRAVANTE)

Reu

2. ALBERTO NEVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· OAB SP 000000

Autor:

AILTON SPINOLA· OAB SP 093976· CPF 077.***.***-01

Reu:

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· OAB SP 000000

Reu:

AILTON SPINOLA· OAB SP 093976· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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