Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEDEON PEREIRA DA SILVACPF

WELSON MAMEDECPF

JORDAN ERICK GONCALVES MONTELESCPF

RENATO VIANA SANTOSCPF

JAISON DOUGLAS COSTACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA· OAB MA 5328· CPF 482.***.***-97

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO· OAB MA 19937· CPF 028.***.***-80

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

ANTONIO MARCOS LIMA BANDEIRA· CPF 669.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de NARCISO DE RIBAMAR MOREIRA FILHO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

ALESSANDRO BANDEIRA DUTRACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

Autor:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ALESSANDRO BANDEIRA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) APELADO: LOJAS... (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 12.680,00

Autor

ALESSANDRO BANDEIRA DUTRACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 12.692,50

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

ALESSANDRO BANDEIRA DUTRACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

ALESSANDRO BANDEIRA DUTRACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

ALESSANDRO BANDEIRA DUTRACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 12.702,50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 12.702,50

Autor

ALESSANDRO BANDEIRA DUTRACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 15.136,12

Autor

ALESSANDRO BANDEIRA DUTRACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Outros

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025250420248210086/TJRS (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 15.136,12

Autor

ALESSANDRO BANDEIRA DUTRACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA· CPF 275.***.***-23

Reu:

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO BANDEIRA DUTRACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 96650· CPF 009.***.***-98

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

Reu:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 96650· CPF 009.***.***-98

Reu:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal