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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MIKAEL FERNANDO APARECIDO DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TARCISIO MAFRA DE SOUZA· OAB SP 376901· CPF 368.***.***-84

Outros

THAIS HELLEN LUZ NICOLAU· OAB SP 425788· CPF 413.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAEL FERNANDO APARECIDO DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO MAFRA DE SOUZA· OAB SP 376901· CPF 368.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALAF JEAN HENRIQUE BATISTA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA· OAB SP 340072· CPF 340.***.***-04

Reu:

TARCISIO MAFRA DE SOUZA· OAB SP 376901· CPF 368.***.***-84

Reu:

DAMARIS HELENA SOARES AUGUSTO· OAB SP 298888· CPF 298.***.***-80

Reu:

MARIO VITOR RAGHE PEREIRA· OAB SP 430613· CPF 399.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS WILLIAN NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO LUIS BONAITA· CPF 302.***.***-38

Reu:

DANILO DAMACENO NOGUEIRA DA SILVA· OAB SP 523631

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS WILLIAN NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DAMACENO NOGUEIRA DA SILVA· OAB SP 523631· CPF 371.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 13.540,00

Autor

LIDIANA PONTES DA SILVA TEIXEIRACPF

MARCOS ALEXANDRE FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALEXANDRE FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO· OAB RJ 137619· CPF 084.***.***-03

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE FERNANDES TEIXEIRA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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