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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS ALISCINIO FARIA MECNPJ

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB SP 479177· CPF 399.***.***-60

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS ALISCINIO FARIA MECNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB SP 479177· CPF 399.***.***-60

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Prazo (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALISCINIO FARIA MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB SP 479177· CPF 399.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALISCINIO FARIA MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB SP 479177· CPF 399.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALISCINIO FARIA MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA· OAB SP 479177· CPF 399.***.***-60

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 3.984,44

Autor

COOPERATIVA DE ENSINO DO MEDIO ARAGUAIA LTDACNPJ

Reu

ALICINIO MARCOS FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS FELICIO· OAB MT 4826· CPF 297.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/1999

Distribuição

25/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SEVERINO DOS SANTOS

Reu

ALICINIO MARCOS FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO CARDOSO TONHA· OAB MT 3573· CPF 011.***.***-01

Autor:

ALAIR FERNANDES SANTIAGO· OAB GO 6241· CPF 048.***.***-49

Autor:

SARA FERNANDA CESAR DOS SANTOS· OAB MT 19916· CPF 035.***.***-40

Reu:

JOSE APARECIDO DE ARAUJO· OAB MT 14311· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2025)

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