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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO DE SOUZA KRUPINSKICPF

Advogados

Reu:

GEFFERSON CAVALCANTI PAIXAO· OAB MT 23125· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADRIELI GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL RAMOS PAIANO· OAB MT 26745· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

REVERSON ALVES DA SILVA COELHOCPF

LUILTAMAR PEREIRA DE SOUZACPF

FELIPE BENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RONALDO DOS SANTOS CIRQUEIRA· OAB MT 26066· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JEANDIORLING FERREIRA PADILHACPF

MARCOS ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

JOABE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GEFFERSON CAVALCANTI PAIXAO· OAB MT 23125· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 7.886,57

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 7.886,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS ALMEIDA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALMEIDA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINE DA SILVA MALDONADO· OAB MT 21779· CPF 029.***.***-84

Reu:

JANAINE DA SILVA MALDONADO· OAB MT 21779· CPF 029.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALMEIDA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINE DA SILVA MALDONADO· OAB MT 21779· CPF 029.***.***-84

Reu:

JANAINE DA SILVA MALDONADO· OAB MT 21779· CPF 029.***.***-84

Último movimento: Documento (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDUARDO XISTO DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Reu:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA CONCEICAOCPF

HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTOCPF

GUILHERME MARINI GERALDOCPF

MARCOS ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

JEAN CARLOS DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Reu:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE JESUS SOUZA em 06/05/2024 23:59 (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEAN CARLOS DE JESUS SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 29.431,85

Autor

ANTONIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

CLEMENCIA MENDES DE SA DOS SANTOSCPF

Reu

EMERSON DE OLIVEIRA ALEXANDRE

MIRIAN DE OLIVEIRA ALEXANDRE

ADRIANE ANDREIA DE OLIVERIA ALEXANDRE

LUIZ ANTONIO ALEXANDRECPF

VIOLENA DE OLIVEIRA ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

RAMONA RAMIREZ LOPES· OAB MS 14772· CPF 866.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO

MATEUS MATTOS SANTOS

Reu

THAIS MYLENA BARBOSA ARAUJO

Outros

THAÍS MYLENA ARAUJO BRAGA· OAB RJ 255557· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO RIBEIRO DE MATTOS

Reu

VALCIMAR MATTOS DA SILVACPF

ANTONIO MARCOS ALMEIDA DA SILVACPF

MATEUS MATTOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

THAIS MYLENA BARBOSA ARAUJO· OAB RJ 255557· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Remessa (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MATEUS MATTOS SANTOS

Último movimento: Confirmada (29/04/2026)

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