Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2009

Distribuição

24/08/2009

Valor

R$ 1.685.463,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Reu

SOLON DE ARAUJO ALMEIDA

SOLON DE ARAUJO ALMEIDACPF

ELIO DE ARAUJO ALMEIDACPF

LUIZ CARIVALDO ALMEIDA BOMFIMCPF

GENESIO DO ESPIRITO SANTO NETOCPF

+ 9 outros

Outros

ELIEZE BISPO DOS SANTOS· OAB BA 2969

Último movimento: Processo Desarquivado (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

01/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS LEITE CORREIACPF

JUMARA SANTOS BOMFIMCPF

MARA CASTRO LIMA DE ALMEIDACPF

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

ELIO DE ARAUJO ALMEIDACPF

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

ELIEZE BISPO DOS SANTOS· OAB BA 2969· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 8.753,72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TNL PCS S/A - OICPF

Reu

MARCOS BOMFIMCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal