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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

ANTONIO CARLOS TOMAZ DE SOUZA

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOCIMAR TOMAZ DE LIMA

Advogados

Reu:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Reu:

MARCOS RAMOM ALVES FREITAS· OAB PB 22606· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RONICLEIDSON MARTINS RODRIGUES

JOSE RONALDO RODRIGUES

Advogados

Reu:

HELLEN RUAMA ALVES FREITAS· OAB PB 26685· CPF 111.***.***-70

Reu:

MARCOS RAMOM ALVES FREITAS· OAB PB 22606· CPF 087.***.***-00

Reu:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONICLEIDSON MARTINS RODRIGUES

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUESCPF

MARCOS RAMOM ALVES FREITASCPF

HELLEN RUAMA ALVES FREITASCPF

JOSE RONALDO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (21/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 9.554,22

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

MARIA STEFANY RIBEIRO DA SILVACPF

Outros

MARCOS RAMOM ALVES FREITAS· OAB PB 22606· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VANILTON VICENTE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RAMOM ALVES FREITAS· OAB PB 22606· CPF 087.***.***-00

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 13.404,86

Autor

DAMIANA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAMOM ALVES FREITAS· OAB PB 22606· CPF 087.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA VICENTE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS RAMOM ALVES FREITAS· OAB PB 22606· CPF 087.***.***-00

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA VICENTE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.415,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 2.415,99

Autor

MARIA GEANE DA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAMOM ALVES FREITAS· OAB PB 22606· CPF 087.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

MARTINHO ARAUJO DOS SANTOSCPF

VALDEMIRO SOARESCPF

GILCLENEIDE FERREIRA LEITECPF

JOSE GILBERTO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 24053· CPF 067.***.***-21

Reu:

MARCOS RAMOM ALVES FREITAS· OAB PB 22606· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 12.375,21

Autor

CAIO CESAR GOMES LEALCPF

ALLYNE BIANCA SILVA FERREIRACPF

MARCOS RAMOM ALVES FREITASCPF

GABRIELA OLIVEIRA FORTECPF

JOAO EDUARDO ARAUJO TOSCANO DE BRITOCPF

+ 6 outros

Reu

DAIANA APARECIDA PLACITELI - MECNPJ

DAIANA APARECIDA PLACITELICPF

Advogados

Autor:

FILIPE GUSTAVO RAFAEL SILVA· CPF 060.***.***-75

Autor:

RAFAEL GOMES CAJU· OAB PB 19945· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/08/2022 23:59. (26/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIA FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCOS RAMOM ALVES FREITAS· OAB PB 22606· CPF 087.***.***-00

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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