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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DPUS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WALISSON DOS SANTOS ALVESCPF

MARCOS ALVES RODRIGUESCPF

MARCOS ALVES RODRIGUES

Advogados

Reu:

JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MA 15916· CPF 052.***.***-70

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

NELSON ODORICO SOUSA FILHO· OAB MA 14380· CPF 918.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS· OAB MA 18337· CPF 048.***.***-29

Reu:

RACHEL DE ALCOBACA PAES LANDIM· CPF 040.***.***-12

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 45.114,13

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TIAGO NEVES DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MARCOS ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Certidão (01/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO NEVES DE SOUZA FILHO

Reu

MARCOS ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Em respeito ao cumprimento de sentença promovido nas fls. 142-144: Determinação à Serventia: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do valor devido atualizado, no prazo de quinze dias, caso no qual esse(s) ficará(ão) isento(s) de multa e honorários advocatícios da execução (art.523 do Código de Processo Civil/2015). Esta intimação deve ocorrer das seguintes formas, conforme... (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO NEVES DE SOUZA FILHO

Reu

MARCOS ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelInquérito Policial

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS DE LIMA OLIVEIRA

MARCOS ALVES RODRIGUES

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALVES RODRIGUESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO JACINTO CABRAL· OAB RJ 125519· CPF 919.***.***-34

Autor:

MAYARA SILVA TOLEDO· OAB RJ 196093· CPF 135.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALVES RODRIGUES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCIANO JACINTO CABRAL

Autor:

MAYARA SILVA TOLEDO

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Dirigente SindicalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALVES RODRIGUES

Reu

MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO / RS

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE· OAB RS 034850· CPF 485.***.***-49

Autor:

EMERSON PINTO GALHO· OAB RS 131551· CPF 002.***.***-21

Autor:

JOSE DANIEL RAUPP MARTINS· OAB RS 031054· CPF 446.***.***-72

Autor:

MAURICIO RAUPP MARTINS· OAB RS 033225· CPF 610.***.***-30

Autor:

VITOR KRUGER NEUTZLING· OAB RS 120622· CPF 039.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE· OAB RS 034850· CPF 485.***.***-49

Reu:

EMERSON PINTO GALHO· OAB RS 131551· CPF 002.***.***-21

Reu:

JOSE DANIEL RAUPP MARTINS· OAB RS 031054· CPF 446.***.***-72

Reu:

MAURICIO RAUPP MARTINS· OAB RS 033225· CPF 610.***.***-30

Reu:

VITOR KRUGER NEUTZLING· OAB RS 120622· CPF 039.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dirigente SindicalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALVES RODRIGUES

Reu

MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO / RS

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE· OAB RS 034850· CPF 485.***.***-49

Autor:

EMERSON PINTO GALHO· OAB RS 131551· CPF 002.***.***-21

Autor:

JOSE DANIEL RAUPP MARTINS· OAB RS 031054· CPF 446.***.***-72

Autor:

MAURICIO RAUPP MARTINS· OAB RS 033225· CPF 610.***.***-30

Autor:

VITOR KRUGER NEUTZLING· OAB RS 120622· CPF 039.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE· OAB RS 034850· CPF 485.***.***-49

Reu:

EMERSON PINTO GALHO· OAB RS 131551· CPF 002.***.***-21

Reu:

JOSE DANIEL RAUPP MARTINS· OAB RS 031054· CPF 446.***.***-72

Reu:

MAURICIO RAUPP MARTINS· OAB RS 033225· CPF 610.***.***-30

Reu:

VITOR KRUGER NEUTZLING· OAB RS 120622· CPF 039.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011429-11.2024.8.21.0022/RS REQUERENTE: MARCOS ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB RS046874) ADVOGADO(A): MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB RS033225) ADVOGADO(A): JOSE DANIEL RAUPP MARTINS (OAB RS031054) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB RS034850) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB RS033567) ADVOGADO(A): IZAURA MEDEIROS ANTUNES (OAB RS131305) ADV... (26/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 1.431,02

Autor

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA/PRCNPJ

Reu

GILBERTO ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VERGINIA MARA PEDROSO· OAB PR 24099· CPF 758.***.***-68

Autor:

EVANDRO MARIO LAZZARI· OAB PR 23644· CPF 848.***.***-59

Reu:

ANTONIO MARCOS ALVES RODRIGUES· OAB PR 82710· CPF 027.***.***-38

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 46.000,00

Autor

ELIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

EDSON AIRTON DUARTECPF

ISABEL CRISTINE PEREIRA DA SILVACPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DE FREITAS JURCHAKSCPF

ILIONE ILISANGELA DA COSTA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Reu:

ANTONIO MARCOS ALVES RODRIGUES· OAB PR 82710· CPF 027.***.***-38

Reu:

LUCIANO WESTPHALEN MARTINS· OAB PR 46599· CPF 029.***.***-76

Reu:

SONIA REGINA SANTOS SILVEIRA· OAB PR 16132· CPF 621.***.***-20

Outros

RICARDO SALINI ABRAHÃO· OAB PR 46562· CPF 004.***.***-25

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA

Reu

EDSON AIRTON DUARTECPF

ILIONE ILISANGELA DA COSTA DUARTECPF

ISABEL CRISTINE PEREIRA DA SILVA

JOSE PEREIRA DA SILVA

MARIA DE FREITAS JURCHAKSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Autor:

ANTONIO MARCOS ALVES RODRIGUES· OAB PR 82710· CPF 027.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE PONTES BATISTA· OAB PR 42790· CPF 056.***.***-00

Autor:

SONIA REGINA SANTOS SILVEIRA· OAB PR 16132· CPF 621.***.***-20

Autor:

CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA· OAB PR 12764· CPF 466.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Reu:

ANTONIO MARCOS ALVES RODRIGUES· OAB PR 82710· CPF 027.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE PONTES BATISTA· OAB PR 42790· CPF 056.***.***-00

Reu:

SONIA REGINA SANTOS SILVEIRA· OAB PR 16132· CPF 621.***.***-20

Reu:

CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA· OAB PR 12764· CPF 466.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. Autos n.º 21941-65/2012v 1. Intime-se o perito adequado para oferta de resposta aos quesitos apresentados pelos litigantes, em 10 (dez) dias, observando-se o contido em evento 1225. 2. Intimem-se. Em 12 de maio de 2026. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 26.255,78

Autor

VICTOR HUGO RODRIGUES SALVAROCPF

ORLANDO SALVAROCPF

LUCIANA SALVAROCPF

JULIO CESAR RODRIGUES SALVARO - PFCPF

Reu

MARA ROSANI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SIQUEIRA· OAB PR 82048· CPF 072.***.***-40

Autor:

ANTONIO MARCOS ALVES RODRIGUES· OAB PR 82710· CPF 027.***.***-38

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JULIO CESAR RODRIGUES SALVARO - PF (09/11/2023)

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