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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (02/07/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE IBAITI/PR

Reu

MARCOS ANDRé DA COSTA

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE MELLO E SILVA· OAB PR 12799· CPF 442.***.***-91

Autor:

VALDEMIR BRAZ BUENO· OAB PR 15222· CPF 437.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO DE MELLO E SILVA· OAB PR 12799· CPF 442.***.***-91

Reu:

VALDEMIR BRAZ BUENO· OAB PR 15222· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE BANDEIRANTES/PR

Reu

MARCOS ANDRé DA COSTA

Advogados

Autor:

CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO· OAB PR 88156· CPF 009.***.***-14

Autor:

VINICIUS ALVES SCHERCH· OAB PR 61358· CPF 052.***.***-55

Autor:

LEONEL LOURENÇO CARRASCO· OAB PR 47683· CPF 051.***.***-60

Autor:

CLAUDIA JANZ DA SILVA· OAB PR 67590· CPF 066.***.***-06

Reu:

CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO· OAB PR 88156· CPF 009.***.***-14

Reu:

VINICIUS ALVES SCHERCH· OAB PR 61358· CPF 052.***.***-55

Reu:

LEONEL LOURENÇO CARRASCO· OAB PR 47683· CPF 051.***.***-60

Reu:

CLAUDIA JANZ DA SILVA· OAB PR 67590· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Definitivo (23/02/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.447,90

Autor

MARCOS ANDRE DA COSTA DIONISIOCPF

Reu

BK ECOM LTDACNPJ

Outros

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Publicado Sentença em 08/11/2023. Documento: 71543162 (08/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

3 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE MARTINS DE SOUSACPF

FRANCISCO JOELSON DAMASCENO PASSOSCPF

RODRIGO CORDEIRO LOPESCPF

Advogados

Reu:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532· CPF 631.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

THIAGO EVANGELISTA CARDOSO· OAB CE 39720· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (19/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

FRANCISCO JOELSON DAMASCENO PASSOSCPF

PEDRO HENRIQUE MARTINS DE SOUSACPF

RODRIGO CORDEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO· OAB CE 33532· CPF 631.***.***-00

Autor:

THIAGO EVANGELISTA CARDOSO

Último movimento: (Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO JOELSON DAMASCENO PASSOSCPF

PEDRO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA

RODRIGO CORDEIRO LOPESCPF

FRANCISCO ALEF MIGUEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

THIAGO EVANGELISTA CARDOSO· OAB CE 39720· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Remessa (28/04/2025)

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