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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DE SOUSA FREITAS CHAVESCPF

RENAN MACHADO GALVAOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Reu

RONIERES GOMES AIRES

RONIEDSON GOMES AIRES

MARCOS ANDRE DIAS

MARCOS ANDRE DIASCPF

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARCOS ANDRE DIAS

RONIERES GOMES AIRES

RONIEDSON GOMES AIRES

Reu

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

RENAN MACHADO GALVAOCPF

PATRICIA DE SOUSA FREITAS CHAVESCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MANOEL FELISBERTO DIASCPF

CAROLINE ANDRE DIASCPF

KARINE ANDRE DIASCPF

MARCOS ANDRÉ DIAS

MATHEUS ANDRE DIASCPF

Reu

CAIO LUIZ SEABRA FERNANDES DIASCPF

CARLOS DANIEL DIAS ANDRÉCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BARROS FERREIRA· OAB RJ 77424· CPF 829.***.***-87

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

SARA LOPES DA COSTA· OAB RJ 250478· CPF 161.***.***-56

Autor:

GILSON NEVES PEIXOTO· OAB RJ 240353· CPF 014.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO BELFORT BASTOS FIGUEIREDO· OAB RJ 201509· CPF 100.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO BARROS FERREIRA· OAB RJ 77424· CPF 829.***.***-87

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

SARA LOPES DA COSTA· OAB RJ 250478· CPF 161.***.***-56

Reu:

GILSON NEVES PEIXOTO· OAB RJ 240353· CPF 014.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO BELFORT BASTOS FIGUEIREDO· OAB RJ 201509· CPF 100.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, intime-se, por Oficial de Justiça e na pessoa do seu advogado, a fim de que promova o andamento no feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Deverão constar do mandado email e/ou nº telefone da parte, se houver nos autos. Sendo o caso, cumpra-se o disposto no artigo 485, §6º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, não havendo manifestação, CERTIFIQUE-S... (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 173.077,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOTS BUREAU EDITORA E FOTOLITO LTDA - MECNPJ

MARCOS ANDRE DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARCOS ANDRE DIAS SOARESCPF

Reu

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIJANNY TEIXEIRA SOARES DA SILVA· OAB MA 12505· CPF 006.***.***-51

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIJANNY TEIXEIRA SOARES DA SILVA em 05/04/2022 23:59. (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARCOS ANDRE DIAS SOARESCPF

Reu

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/01/2021)

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