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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 16.746,14

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

MARCOS ANDRE MARQUES

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARCOS ANDRE MARQUESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

DR MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS SECRETARIO DE EDUCACAO E ESPORTES DE PERNAMBUCO

PRESIDENTE DA FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE (TATIANA DE LIMA NOBREGA)

Advogados

Autor:

ALETSANDRA CABRAL LINHARES POR DEUS· OAB PB 14388· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANDRE MARQUES

Advogados

Autor:

ALETSANDRA CABRAL LINHARES POR DEUS· OAB PB 14388· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FERNANDO DE SOUZA ESTIVASCNPJ

Reu

AGROMARES PRODUTOS AGROPECUARIOS LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI· OAB PE 14432· CPF 189.***.***-00

Autor:

JOSÉ DJACY VÉRAS· OAB PE 4774· CPF 036.***.***-87

Reu:

LEONAM VINICIUS DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 56903· CPF 096.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERNANDO DE SOUZA ESTIVASCPF

Reu

AGROMARES PRODUTOS AGROPECUARIOS LIMITADA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI· OAB PE 14432· CPF 189.***.***-00

Autor:

LEONAM VINICIUS DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 56903· CPF 096.***.***-62

Autor:

JOSÉ DJACY VÉRAS· OAB PE 4774· CPF 036.***.***-87

Reu:

MARCOS ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI· OAB PE 14432· CPF 189.***.***-00

Reu:

LEONAM VINICIUS DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 56903· CPF 096.***.***-62

Reu:

JOSÉ DJACY VÉRAS· OAB PE 4774· CPF 036.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VIANNEY SOBRINHOCPF

Reu

COM. IND. BORBA S/A IMPORTACAO EXPORTACAO

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI· OAB PE 14432· CPF 189.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALVA S DA SILVA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI· OAB PE 14432· CPF 189.***.***-00

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SOARES BENEVIDESCPF

MARCIO SOARES BENEVIDESCPF

Reu

MARIA SOARES DE AMORIM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSMARIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB PE 20827· CPF 705.***.***-34

Autor:

JONAS CELSO CAVALCANTI DE BRITO· OAB PE 28847· CPF 054.***.***-32

Autor:

MARCOS ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI· OAB PE 14432· CPF 189.***.***-00

Autor:

HAYLLA DEBORA OLIVEIRA SILVA· OAB PE 33893· CPF 066.***.***-00

Autor:

JOSÉ DJACY VÉRAS· OAB PE 4774· CPF 036.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (08/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 83.159,59

Autor

MARIA ELZA CHACON DA SILVACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOSÉ DJACY VÉRAS· OAB PE 4774· CPF 036.***.***-87

Autor:

MARCOS ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI· OAB PE 14432· CPF 189.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 8.300,00

Autor

AMARO FERREIRA DE AGUIARCPF

Reu

ITAU UNIBANCO

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI· OAB PE 14432· CPF 189.***.***-00

Autor:

JOSÉ DJACY VÉRAS· OAB PE 4774· CPF 036.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB PE 1228· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE CASTRO CARVALHO MEDEIROS· OAB PE 16403· CPF 619.***.***-49

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILENA PIPOLO PINTOCPF

MARIA DAS GRACAS PEREIRA PADILHACPF

GREGOR PIPOLO PINTOCPF

RAQUEL PIPOLO PINTOCPF

Reu

EMMANUEL SOUZA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 20300· CPF 126.***.***-15

Autor:

ALBERES JOSE DOS SANTOS· OAB PE 28155· CPF 320.***.***-20

Autor:

ALBERES JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PE 29305· CPF 070.***.***-40

Autor:

JOSÉ DJACY VÉRAS· OAB PE 4774· CPF 036.***.***-87

Autor:

MARCOS ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI· OAB PE 14432· CPF 189.***.***-00

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MYLENA DA SILVA LIMACPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI· OAB PE 14432· CPF 189.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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