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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELYN FERNANDA BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELYN FERNANDA BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

MATEUS BATISTA DA ROCHA SILVA· OAB MS 27337· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELYN FERNANDA BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

MATEUS BATISTA DA ROCHA SILVA· OAB MS 27337· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Definitivo (08/11/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCAS PAVESI DE OLIVEIRACPF

Reu

EDMILSON FRANCISCO DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO

ALEX JUNINHOR DA SILVA

JULIA CELESTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANO FRANCISCO BEZERRA· OAB ES 32757· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 6.771,10

Autor

CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORTCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO

Outros

ROGERIO BUZINHANI· OAB GO 23339· CPF 749.***.***-68

MARCELO RODRIGUES LEITE· OAB GO 40558· CPF 884.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (25/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARNALDO BRUNO COELHO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE· OAB PI 5454· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 4.347,77

Reu

MARCOS ANTONIO

Outros

KARITAS LORENA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 10372

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59. (25/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 4.539,18

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARCOS ANTONIO

Último movimento: Apensado ao processo 0885298-27.2023.8.14.0301 (25/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 4.932,96

Reu

MARCOS ANTONIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS

CRISTIANO PAULO BRAGA

VOUBAN BUENO RODRIGUES MARTINS

JUSTICA PUBLICA

+ 1 outros

Reu

JOSE CLEITON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

JOSE CLEITON FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RENAN PALMEIRA DA NÓBREGA· OAB PB 17317· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLEITON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

VOUBAN BUENO RODRIGUES MARTINS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENAN PALMEIRA DA NÓBREGA· OAB PB 17317· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/04/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE DEDO CORREIACPF

MARIA ANTONIA DA SILVA CORREIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PE 4310· CPF 024.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIS PASSOS NOGUEIRA· OAB PE 20244· CPF 845.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DEDO CORREIACPF

MARIA ANTONIA DA SILVA CORREIA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PE 4310· CPF 024.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIS PASSOS NOGUEIRA· OAB PE 20244· CPF 845.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE JOAO ALFREDO

Reu

BENEDITO INACIO DA SILVACPF

BENEDITO INACIO DA SILVA

Advogados

Reu:

EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR· OAB PE 14317· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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