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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES

Reu

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO DA SILVA RODRIGUES em 18/02/2022 23:59. (02/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO VICTOR SOARES DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES

DAVY PATRIK ARAUJO BORGESCPF

MARCO ANTONIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

LARISSA GONCALVES MACEDO· OAB TO 7292· CPF 005.***.***-17

Reu:

HEITOR PINTO CORREA· OAB TO 8299· CPF 009.***.***-77

Reu:

VALERIA DE SOUZA BERNARDES· OAB PA 25046· CPF 876.***.***-49

Reu:

CLEBERSON SILVA FERREIRA· OAB PA 24983· CPF 788.***.***-34

Reu:

TARCISIO GRATAO GONDIM· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000936-27.2018.8.18.0031. EMBARGANTE: CANDIDO SOUZA DE ARAUJO, RAUELLISON DE SOUZA ARAUJO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara... (19/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO SOUZA DE ARAUJOCPF

RAUELLISON DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428358/2026 (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CANDIDO SOUZA DE ARAUJOCPF

RAUELLISON DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

RAUELLISON DE SOUZA ARAUJO

CANDIDO SOUZA ARAUJO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

TODOS OS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Autor:

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA· OAB PI 6694· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN)

PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Autor:

ABELARDO NETO SILVA· OAB PI 10970· CPF 020.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN)

PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Autor:

ABELARDO NETO SILVA· OAB PI 10970· CPF 020.***.***-84

Reu:

RODRIGO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA· CPF 062.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ABELARDO NETO SILVA· OAB PI 10970· CPF 020.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ABELARDO NETO SILVA· OAB PI 10970· CPF 020.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES APELADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REGULARIDADE FORMAL – AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, § 1º, CPC/15 - RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE... (01/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 14.712,20

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES FILHOCPF

Reu

BRENO VENICIOS RIBEIRO DE ARAUJO

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MANSO MARQUES· OAB ES 25775· CPF 112.***.***-06

Autor:

LUCAS DE FREITAS LEAL· OAB ES 30497· CPF 132.***.***-90

Autor:

CICERO QUEDEVEZ GROBERIO· OAB ES 9162· CPF 068.***.***-19

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES FILHO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 13.900,00

Autor

GUSTAVO MANSO MARQUESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CAETANO CASOTTI· OAB ES 25794· CPF 133.***.***-82

Autor:

NATALIA ZANOTTI DEMONER· OAB ES 40691· CPF 112.***.***-09

Autor:

GUSTAVO MANSO MARQUES· OAB ES 25775· CPF 112.***.***-06

Reu:

CICERO QUEDEVEZ GROBERIO· OAB ES 9162· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/05/2026)

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