Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 290.400,64

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

M.S. FREITAS BEBIDAS MECNPJ

MARCOS SAMPAIO FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 31.297,15

Autor

VESPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO SAMPAIO

Reu

JOCIEL GUIMARAES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Autor:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Reu:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vesper Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB:SP225214-A) Apelado: Jociel Guimaraes Oliveira Advogado: Charles De Souza Ferreira (OAB:BA39347-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000230-13.2018.8.05.0016 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: VESPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): CLOVIS ALBER... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 31.297,15

Autor

VESPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOCIEL GUIMARAES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Autor:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Reu:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 31.297,15

Autor

VESPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO SAMPAIO

Reu

JOCIEL GUIMARAES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Autor:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Reu:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de JOCIEL GUIMARAES OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59. (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VESPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOCIEL GUIMARAES OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Autor:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Autor:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Reu:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Reu:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Reu:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3059861/BA (2025/0372299-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: VESPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO - SP225214 LUCAS PEREIRA ARAUJO - SP347021 AGRAVADO: JOCIEL GUIMARAES OLIVEIRA ADVOGADO: CHARLES DE SOUZA FERREIRA - BA039347 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VESPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOCIEL GUIMARAES OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Autor:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Autor:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Reu:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Reu:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Reu:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 30.385,41

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO SAMPAIO

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

GILMAR JUNIO FERREIRA DE SOUZA· OAB GO 48742· CPF 030.***.***-69

Autor:

ARNALDO DOS REIS FILHO· OAB GO 220612

Reu:

GILMAR JUNIO FERREIRA DE SOUZA· OAB GO 48742· CPF 030.***.***-69

Reu:

ARNALDO DOS REIS FILHO· OAB SP 220612· CPF 290.***.***-39

Reu:

IGOR GUILHEN CARDOSO· OAB SP 306033· CPF 360.***.***-18

Reu:

ARNALDO DOS REIS FILHO· OAB GO 220612

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/1998

Distribuição

10/02/1998

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS ANTONIO SAMPAIO

ANGELINO SILVA

ALEXSSANDRO ALMEIDA RODRIGUES

ALAN ALMEIDA DO NASCIMENTO

MICHELE FREITAS DA COSTA

+ 1 outros

Outros

CAMILA MATEUS DE FARIAS· OAB RJ 231724· CPF 163.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

JUIZO DE DIREITO DA CPMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal