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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 8.500,00

Autor

MARCOS ANTONIO FRAGOSO

JOSE CARLOS DE ARAUJO SILVA

Reu

PATRICIA PEREIRA SILVACPF

MARCOS ANTONIO FRAGOSOCPF

Outros

JACIELBE GOMES DE MENESES· OAB PB 16544

RENILDO FEITOSA GOMES· OAB PB 17967

MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA· OAB PB 11015· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

SANDRO DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 389898· CPF 400.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 389898· CPF 400.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 389898· CPF 400.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONARDO RANIELI SILVEIRA DE ARAUJOCPF

PEDRO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES

VITOR GUILHERME MARTINS SANTOSCPF

LUCAS FERREIRA DA SILVACPF

ROLDEN DE SANTANA SOUSA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

MAURO MARCELINO DE GOES· OAB SP 418541· CPF 366.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB PE 999999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

RENAN ROCHA· OAB SP 327350· CPF 330.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

ROLDEN DE SANTANA SOUZA

GUILHERME DE OLIVEIRA SILVACPF

VITOR GUILHERME MARTINS SANTOS

MATHEUS MIGUEL DA SILVA

+ 2 outros

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB PE 999999

Autor:

MILENA JACKELINE REIS

Autor:

JOAO FELIPPE BELEM DE GOUVEA REIS

Autor:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Autor:

RENAN ROCHA· OAB SP 327350· CPF 330.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

MATHEUS MIGUEL DA SILVA

DJANGO GUTHER COSTA JUNIORCPF

Reu

GUILHERME DE OLIVEIRA SILVACPF

VITOR GUILHERME MARTINS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

LEONARDO RANIELI SILVEIRA DE ARAUJOCPF

PEDRO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MILENA JACKELINE REIS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

RENAN ROCHA· OAB SP 327350· CPF 330.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2024)

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