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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENISON DA SILVA MENDONCACPF

GIVELSON ALVES GOMESCPF

LUCIANO ALEXANDRE FABRICIO DO NASCIMENTOCPF

MAICON MILER COSTA ALLEYENCPF

MARCOS ANTONIO FAVARIN SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MAURICIO M FILHO· OAB RO 8826· CPF 421.***.***-34

Autor:

RAIARA OLIVEIRA BORGES SALGADO· OAB RO 12431· CPF 024.***.***-02

Autor:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Autor:

JEFERSON FURTADO DE LIMA· OAB PI 19243· CPF 681.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 260.960,53

Autor

CARLOS ALMEIDA DE ASSISCPF

VANUTE ALVES DE AMORIMCPF

RONDINELE FELIX OLIVEIRACPF

FRANCISCO FERREIRA CAMURCACPF

EVERSON JOSE DE VARGASCPF

+ 35 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 163.794,88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 11.945,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAVARINI RETIFICA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCO ANTONIO FAVARINICPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 11.945,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAVARINI RETIFICA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCO ANTONIO FAVARINICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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