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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 26.609,28

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO GOMES ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ANTONIO GOMES ALVES

Advogados

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 26.609,28

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO GOMES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ANTONIO GOMES ALVES

Advogados

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO GOMES ALVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO GOMES ALVES

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703749-15.2024.8.07.0020. AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES ALVES REU: BANCO DAYCOVAL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, arquivem-se os autos, considerando que a parte sucumbente é beneficiária da GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Águas Claras/DF, 22 de setembro de 2025. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE... (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO GOMES ALVES

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO GOMES ALVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO GOMES ALVES

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MILLENA LIMA DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO GOMES ALVESCPF

VIA PLASTICA - CLINICA SANTA EDWIRGES LTDACNPJ

HOSPITAL DE OLHOS DE CARUARU LTDA.CNPJ

CLINICA SANTA EDWIRGENS

MARCOS ANTONIO GOMES ALVES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SORAYA ROBERTA ARAGAO CORREIA· OAB PE 32545· CPF 060.***.***-12

Reu:

ISRAEL GOMES DA CUNHA· OAB PE 8212· CPF 122.***.***-04

Reu:

OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 15218· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Alterado o assunto processual (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 84.000,00

Autor

MARIA JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

RENATA TARCIANA ALVES SANTOSCPF

RIANY THIANA ALVES DOS SANTOSCPF

ERIK DIGLIAN DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

MARCOS ANTONIO GOMES ALVES

Advogados

Autor:

TALLYS AUGUSTO DE LIMA MAIA· OAB PE 32824· CPF 060.***.***-80

Reu:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Reu:

IZABELLA MARIA ARAUJO DE MOURA· OAB PE 45765· CPF 014.***.***-14

Reu:

WALLISSON JOSE DA SILVA· OAB PE 61020· CPF 702.***.***-09

Reu:

ISRAEL GOMES DA CUNHA· OAB PE 8212· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 64.500,00

Autor

JACKELINE MARIA DA SILVACPF

Reu

MARCOS ANTONIO GOMES ALVESCPF

MARCOS ANTONIO GOMES ALVES

Advogados

Autor:

MATTHEUS LOPES FILGUEIRA SAMPAIO· OAB PE 40747· CPF 104.***.***-27

Autor:

NAYALE DE SOUZA BERNARDO· OAB PE 29195· CPF 032.***.***-13

Autor:

DARCIO ANTUNES DE HOLANDA· OAB PE 41716· CPF 058.***.***-01

Reu:

ISRAEL GOMES DA CUNHA· OAB PE 8212· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA MARIA DA SILVA

Reu

MARCOS ANTONIO GOMES ALVES

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS ROMANO DA LUZ· OAB PE 60980· CPF 100.***.***-10

Autor:

ISRAEL GOMES DA CUNHA· OAB PE 8212· CPF 122.***.***-04

Autor:

LUIZ CESAR MARINHO FALCAO NETO· OAB PE 36359· CPF 064.***.***-05

Reu:

JOSE LUCAS ROMANO DA LUZ· OAB PE 60980· CPF 100.***.***-10

Reu:

ISRAEL GOMES DA CUNHA· OAB PE 8212· CPF 122.***.***-04

Reu:

LUIZ CESAR MARINHO FALCAO NETO· OAB PE 36359· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 4.032,85

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES ALVES em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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