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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 AUTOR: MARCOS ANTONIO MACIEL; RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). REVOGO O DESPACH DE FLS. 865V E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO, COM JURISDIÇÃO NESTA COMARCA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS//. Adv - WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO, ANA LUCIA DE ALVARENGA MENEZES, RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, SABRINA OCTAVIANO DE TOLEDO, ALBERTO EUSTAQUIO P... (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MACIELCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES· OAB MG 104876

Autor:

ROGERIO FERNANDES MADEIRA· OAB MG 83176

Autor:

NATHALIA TORCHIA EPIFANIO DE MELO· OAB MG 184225

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUCIA DE ALVARENGA MENEZES

Reu:

WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 107290

Reu:

THIAGO AUGUSTO DUARTE· OAB MG 178056

Último movimento: Transitado em Julgado (07/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

R$ 2.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

MARCOS ANTONIO MACIEL

Advogados

Autor:

MARILENE CORREA RAMOS· OAB MT 9963· CPF 383.***.***-59

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

ADRIANO MUNIZ REBELLO· OAB PR 24730· CPF 862.***.***-91

Reu:

MARILENE CORREA RAMOS· OAB MT 9963· CPF 383.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

ADRIANO MUNIZ REBELLO· OAB PR 24730· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Documento (23/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ANTONIO MACIEL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIM MONTEIRO HOFFMANNCPF

Reu

MARCOS ANTONIO MACIEL

Advogados

Autor:

MARCOS SPADA ALIBERTI· OAB SC 18539· CPF 286.***.***-24

Autor:

MARCOS SPADA ALIBERTI· OAB SC 018539· CPF 286.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 90.080,00

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO DOS SANTOS MACIEL

MARCOS ANTONIO MACIEL

Advogados

Autor:

WELLYSON VERCOSA DE LEMOS· OAB RJ 245023· CPF 366.***.***-70

Autor:

TEIXEIRA, FREITAS & HIPOLITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB RJ 11525

Autor:

VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO· OAB RJ 220971· CPF 124.***.***-41

Autor:

ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS· OAB RJ 176579· CPF 098.***.***-16

Autor:

TEIXEIRA, FREITAS & HIPOLITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB RJ 011525

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001729-82.2025.4.02.5116/RJ RELATOR: RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA AUTOR: ABRAAO DOS SANTOS MACIEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS AUTOR: MARCOS ANTONIO MACIEL (Pais) ADVOGADO(A): WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023) ADVOGADO(A): VINNICI... (25/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MACIEL

Advogados

Autor:

RUTH PERES PEREIRA BELLEI· OAB MG 114542· CPF 038.***.***-00

Autor:

FREDERICO BELLEI MORAES· OAB MG 090057· CPF 036.***.***-07

Autor:

CLEVELAND DE SOUZA VIEIRA· OAB MG 089813

Autor:

CLEVELAND DE SOUZA VIEIRA· OAB MG 89813· CPF 656.***.***-49

Autor:

FREDERICO BELLEI MORAES· OAB MG 90057· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/08/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 29.066,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 107290· CPF 049.***.***-63

Reu:

RODRIGO ARDUINI DE OLIVEIRA· OAB MG 199602· CPF 112.***.***-13

Reu:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

DR. FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES· OAB MG 50982· CPF 699.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO MACIEL (31/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 29.066,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Autor:

RODRIGO ARDUINI DE OLIVEIRA· OAB MG 199602· CPF 112.***.***-13

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· CPF 778.***.***-68

Autor:

DR. FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES· OAB MG 50982· CPF 699.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Reu:

RODRIGO ARDUINI DE OLIVEIRA· OAB MG 199602· CPF 112.***.***-13

Reu:

DR. WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 107290· CPF 049.***.***-63

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (05/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 29.066,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· CPF 778.***.***-68

Autor:

DR. FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES· OAB MG 50982· CPF 699.***.***-20

Autor:

MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL· OAB MG 83516· CPF 001.***.***-79

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ARDUINI DE OLIVEIRA· OAB MG 199602· CPF 112.***.***-13

Reu:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

DR. WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 107290· CPF 049.***.***-63

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

MARCOS ANTONIO MACIEL

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL· OAB MG 83516· CPF 001.***.***-79

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Autor:

RODRIGO ARDUINI DE OLIVEIRA· OAB MG 199602· CPF 112.***.***-13

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL· OAB MG 83516· CPF 001.***.***-79

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Reu:

RODRIGO ARDUINI DE OLIVEIRA· OAB MG 199602· CPF 112.***.***-13

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040800302480800000169911510?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/07/2001

Distribuição

18/07/2001

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA KLEIN· OAB RS 39577· CPF 621.***.***-34

Autor:

REJANE TERESINHA SEVERGNINI FERREIRA· OAB RS 25710· CPF 459.***.***-15

Reu:

DR. ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 61242· CPF 148.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (30/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 61242· CPF 148.***.***-20

Reu:

ALEXANDRA KLEIN· OAB RS 39577· CPF 621.***.***-34

Reu:

REJANE TERESINHA SEVERGNINI FERREIRA· OAB RS 25710· CPF 459.***.***-15

Reu:

DR. ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 61242· CPF 148.***.***-20

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04.07.2025 (04/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (04/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 13.608,00

Autor

MARCOS ANTONIO MACIEL UCHOACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

GUSTAVO UCHOA CASTRO· OAB AL 5773· CPF 919.***.***-20

CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO· OAB AL 13140· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 13.608,00

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

BRADESCO FINANCIAMENTO

Reu

MARCOS ANTONIO MACIEL UCHOACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO· OAB AL 13140· CPF 064.***.***-47

Reu:

GUSTAVO UCHOA CASTRO· OAB AL 5773· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2º Grau - ECECC - 3ª Turma - 3º Gabinete vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MACIEL UCHOACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

GUSTAVO UCHOA CASTRO· OAB AL 5773· CPF 919.***.***-20

Autor:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO· OAB AL 13140· CPF 064.***.***-47

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

GUSTAVO UCHOA CASTRO· OAB AL 5773· CPF 919.***.***-20

Reu:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO· OAB AL 13140· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MACIEL UCHOACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

GUSTAVO UCHOA CASTRO· OAB AL 5773· CPF 919.***.***-20

Autor:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO· OAB AL 13140· CPF 064.***.***-47

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

GUSTAVO UCHOA CASTRO· OAB AL 5773· CPF 919.***.***-20

Reu:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO· OAB AL 13140· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 14.080,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 14.080,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MACIEL UCHOACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO· OAB AL 13140· CPF 064.***.***-47

Reu:

GUSTAVO UCHOA CASTRO· OAB AL 5773· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Alterado o assunto processual (04/11/2024)

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