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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 471.453,51

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MOTA

MARIA DA GRACA SOUZA MOTA

Advogados

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

CRISTIELE DE SOUSA MOTA· OAB PB 21454· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DA SILVACPF

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARCOS AURELIO DA SILVA (17/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 30.187,50

Autor

MARCOS ANTONIO MOTA MORAESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

FERNANDO MINCATO DANIEL· OAB SC 057842· CPF 092.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO MOTA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO MINCATO DANIEL (OAB SC057842) ADVOGADO: NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público qu... (27/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 30.187,50

Autor

MARCOS ANTONIO MOTA MORAESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0 (28/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOTA MORAESCPF

Reu

OS MESMOS

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES SOARES· OAB SC 034894· CPF 008.***.***-29

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 065176

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.741,58 (18/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 5.238,76

Último movimento: Juntada de Petição (04/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 5.238,76

Autor

MARCOS ANTONIO MOTA MORAESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (29/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MOTA MORAESCPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

GUSTAVO GOMES SOARES· OAB SC 034894· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARCOS ANTONIO MOTA MORAESCPF

Advogados

Autor:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Confirmada (06/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARCOS ANTONIO MOTA MORAESCPF

Advogados

Autor:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MOTA MORAESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES SOARES· OAB SC 034894· CPF 008.***.***-29

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Reu:

GUSTAVO GOMES SOARES· OAB SC 034894· CPF 008.***.***-29

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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