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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.621,20

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

GRUPO MELHOR GAS SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELICNPJ

AGENOR DE SOUZA FARIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

RONDINELI JUNIOR BUENOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573· CPF 766.***.***-68

Reu:

MARCOS PAULO ANDRADE BIANCHINI· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDINELI JUNIOR BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573· CPF 766.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDINELI JUNIOR BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 13.320,29

Autor

APARECIDA RODRIGUES MOREIRACPF

GABRIEL VITOR RODRIGUES MOREIRA HORTACPF

FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA HORTACPF

Reu

WANDERLEI RODRIGUES HORTA

Advogados

Autor:

FELLIPE CHAVES DE SOUZA· OAB BA 57998· CPF 058.***.***-82

Autor:

ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM· OAB BA 53877· CPF 036.***.***-62

Reu:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573· CPF 766.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES DE SOUZA em 19/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS PIMENTELCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

ANA PAULA RAMOS NEVESCPF

FABIO JUNIOR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573· CPF 766.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 24.749,24

Autor

ADOLFO JOSE MARTINS DA COSTACPF

Reu

ORMI VILACE CUSTODIOCPF

ORMI VILACA CUSTODIO

VANILDA DAS GRACAS CLEMENTE HONORATOCPF

MARCIA MACIEL CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DIAS ELEUTERIO· OAB MG 112714· CPF 055.***.***-32

Reu:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Reu:

GUILHERME MORAES SILVA· OAB MG 104701· CPF 056.***.***-01

Reu:

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA· OAB MG 78709· CPF 520.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573· CPF 766.***.***-68

Outros

LUCIANO FERREIRA· OAB MG 54718

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLAUDIONEY PEDRO CREPALDECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573· CPF 766.***.***-68

Reu:

RAIONY SAVIO CARNEIRO DE SENA· CPF 121.***.***-98

Reu:

JEMINA FERREIRA FRANCO· OAB MG 170906· CPF 110.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIONEY PEDRO CREPALDE em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 661,26

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ERACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ERA/MG

Reu

GERALDO MAGELA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS RODRIGUES PIMENTEL· OAB MG 197140· CPF 128.***.***-84

Reu:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573· CPF 766.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ERACNPJ

Reu

GERALDO MAGELA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES

Reu:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA PIRES DE CASTROCPF

JOSÉ RONALDO MARTINS DRUMONDCPF

Reu

IRENE ALVES TORRESCPF

ARYANE MELO ALVES FREITASCPF

MARIA AUXILIADORA PIRES DE CASTROCPF

MAYK LOPES ALVESCPF

ALYSON DE MELO ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TIAGO ANTONIO FERREIRA· OAB MG 145119

Autor:

ANTONINNO SABIONI FAGUNDES· OAB MG 75157

Autor:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573

Autor:

FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO· OAB MG 56601· CPF 631.***.***-34

Autor:

JOSE RONALDO MARTINS DRUMOND· OAB MG 81871· CPF 345.***.***-00

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DRUMOND· OAB MG 81871· CPF 345.***.***-00

Reu:

JUCELIA ROCHA DE ASSIS· OAB MG 107074· CPF 037.***.***-40

Reu:

ANTONINNO SABIONI FAGUNDES· OAB MG 75157

Reu:

TIAGO ANTONIO FERREIRA· OAB MG 145119

Reu:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR PEDRO ALEIXO DA 4 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MONICA LIBANIO ROCHA BRETAS DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (12/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Reconhecimento / DissoluçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE LIBERATOCPF

Reu

LUCIANA PAULA CARVALHO DOMINGUES FRAGACPF

WILDE DOMINGUES FRAGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573

Autor:

ANDRE LUIS RODRIGUES PIMENTEL

Reu:

JUCELIA ROCHA DE ASSIS

Reu:

JOSE RONALDO MARTINS DRUMOND· OAB MG 81871· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES BERNADETE VIEIRA MAGALHÃESCPF

Reu

ALDO LUCIO DRUMMONDCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573

Último movimento: Transitado em Julgado (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES BERNADETE VIEIRA MAGALHÃESCPF

Reu

ALDO LUCIO DRUMOND

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573· CPF 766.***.***-68

Reu:

ANTONIO MARCOS PIMENTEL· OAB MG 139573· CPF 766.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (18/08/2023)

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