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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2001

Distribuição

07/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI SANTOS DA MATACPF

Reu

SONIA SOARES DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOSCPF

CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

Outros

SONIA SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 105541

ERNANI MARINHO FILHO· OAB RJ 48622· CPF 300.***.***-20

Último movimento: Conclusão (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONVIVER PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIOS LTDA

ESPOLIO DE LUCILIA SIMONE ZATTAR

AZOR LUIZ ZATTARCPF

LUIZ GUSTAVO NICOLAU HASSELMANNCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SANDRO HELENO FURTADO· OAB SC 62125· CPF 019.***.***-06

Outros

PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR· OAB RJ 154118· CPF 017.***.***-99

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073

LAURA AMADO CLEMENTE· OAB SC 58222

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 8.234,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta... (19/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 8.234,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS SOUZACPF

Outros

VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE· OAB SE 5696· CPF 838.***.***-68

FAGNER GOMES MENDONÇA· OAB SE 10251· CPF 057.***.***-27

ISAAC VINICIUS SANTOS DA SILVA· OAB SE 9706· CPF 048.***.***-85

Último movimento: Conclusão (27/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE· OAB SE 5696· CPF 838.***.***-68

Reu:

ISAAC VINICIUS SANTOS DA SILVA· OAB SE 9706· CPF 048.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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